Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Acordo entre deputados adia novamente votação da reforma da Previdência

Tema será analisado em comissão especial na próxima quarta-feira, 3, e não mais no dia anterior

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2017 | 15h22

BRASÍLIA - Novo acordo entre parlamentares da oposição e do governo adiou mais uma vez o início da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Agora, a votação está marcada para começar a partir da próxima quarta-feira, 3, e não mais de terça-feira, 2, como previsto até então.

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Mesmo com quórum suficiente para abrir os trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), decidiu, em acordo com deputados da base e da oposição, cancelar a sessão da comissão desta quinta-feira, quando seria encerrada a discussão da proposta, e remarcá-la para 14 horas da próxima terça-feira, 2.

O peemedebista afirmou que a discussão hoje seria esvaziada em razão da "ressaca" da votação da reforma trabalhista no plenário, concluída na madrugada desta quinta-feira, e da greve geral prevista para amanhã, 28. Segundo ele, a greve fez muitos parlamentares adiantarem voos de volta para seus Estados.

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Marun ressaltou que comunicou a decisão ao presidente Michel Temer e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião na manhã desta quinta-feira, no Palácio do Planalto. "O presidente nos colocou muito a vontade", contou o peemedebista.

A discussão do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma na comissão começou na última segunda-feira, 24, mas foi interrompida ao longo da semana em razão das votações no plenário. Com isso, faltam ainda 16 membros da comissão falarem, além dos líderes. Cada um deles têm direito a 15 minutos de discurso.

O presidente da comissão especial afirmou que, pelo novo acordo com a oposição, todos esses deputados terão de falar na terça-feira, 2. Ele previu que a votação deve ser encerrada na próxima semana, rechaçando a possibilidade de se estender pela segunda semana de maio.

Na semana passada, governo e oposição já tinham feito um primeiro acordo para que a discussão da reforma na comissão fosse encerrada nesta semana, o que adiou a previsão de votação para 2 de maio. Até então, o governo previa encerrar a discussão e votar a proposta no colegiado nesta semana.

Número de votos. Marun avaliou ainda que nem todos os 296 deputados que votaram a favor da reforma trabalhista automaticamente também votarão favoravelmente à reforma previdenciária. "Não sou ufanista de dizer que os 296 são automaticamente favoráveis à reforma (da Previdência), mas digo que há um grupo robusto de deputados favoráveis à responsabilidade fiscal no País", disse Marun em entrevista à imprensa. Ele disse ter saído muito "animado" da votação da reforma trabalhista, que começou na noite dessa quarta-feira, 26, e só foi concluída na madrugada desta quinta-feira.

O presidente do colegiado admitiu que o governo precisa fazer mais esclarecimentos sobre a reforma, para conseguir mais votos. "Vejo ainda muitos parlamentares não devidamente esclarecidos sobre o alcance dos ajustes que fizemos", declarou. Na avaliação dele, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez ajustes que tornaram o texto "mais ameno" e "menos abrupto".

Diferente da reforma trabalhista, que bastava maioria dos presentes na sessão para aprová-la, a reforma da Previdência será votada por meio de uma emenda constitucional. Com isso, a proposta terá de passar por duas votações no plenário da Câmara e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados que compõem a Casa.

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