Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Acordo entre OAS e Brookfield é questionado

Credores alegam que garantia para empréstimo com ações da Invepar é uma 'venda disfarçada'

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2015 | 02h04

Os credores do grupo OAS, envolvido na Operação Lava Jato, estão questionando o empréstimo de R$ 800 milhões feito pela gestora canadense Brookfield à empresa, que está em recuperação judicial. Acusam o grupo de ter fechado apressadamente o empréstimo em valores muito superiores ao necessário, a custo elevado e ainda dando como garantia a joia da coroa: a participação da OAS na Invepar, que detém concessões como a do aeroporto de Guarulhos.

Bancos, detentores de debêntures e de bônus no exterior contestam em peso o empréstimo. Dizem em seus argumentos que, na prática, o que se fez foi uma venda disfarçada das ações da Invepar, em que a OAS é dona de quase 25%. Acusam ainda a empresa de falta de transparência, pois poderia ter feito essa proposta junto com o plano de recuperação e, assim, ter sido aprovado por todos os credores.

Juntos, esses credores que agora questionam a OAS chegam a deter cerca de metade dos R$ 9 bilhões devidos pela empresa e reclamam de não terem sido ouvidos antes da decisão. Se não chegarem a um consenso, o processo de recuperação da OAS poderá estar comprometido. Entre os credores que questionam o financiamento estão detentores de bônus, como fundos da gestora Aberdeen, bancos como BTG, HSBC e Credit Suisse, por meio da Pentagono corretora, e ainda o fundo americana Aurelius.

Até agora, a OAS não se manifestou no processo sobre as contestações e amanhã o juiz do processo, Daniel Carnio Costa, vai ouvir todas os envolvidos em uma audiência em São Paulo para então tomar uma decisão. Um dos advogados de credores diz que os termos do empréstimo são tão abusivos que, se por qualquer motivo não for adiante, a OAS terá de pagar uma multa de quase R$ 60 milhões à Brookfield.

Quando foi feito o anúncio do financiamento, a OAS alegou que o dinheiro serviria para equilibrar o fluxo de caixa da empresa e permitir a continuidade das atividades. O problema, segundo os credores, é que até agora não foi apresentado nenhum documento que justifique o valor e onde os recursos serão usados. Pelos balanços apresentados pela OAS, segundo advogados de diversos dos credores, a necessidade de caixa seria de apenas R$ 250 milhões neste ano.

O empréstimo aumenta a dívida da OAS em quase 10% e teve um custo elevado, de 26% ao ano, segundo os credores. Se não for pago, a Brookfield leva a Invepar, já que nesse tipo de empréstimo feito após o início da recuperação judicial há preferência no recebimento. Ficou acertado um período de exclusividade para o fundo canadense avaliar o ativo e terá ainda preferência sobre ofertas feitas por terceiros. Brookfield e OAS não quiseram fazer qualquer comentário sobre o assunto.

Desvios. Alguns credores também acusam a OAS de esconder patrimônio, ao desviar cerca de R$ 263 milhões para as sociedades de participações que pertencem aos acionistas: famílias Mata Pires e Pinheiro Filho. No processo, a OAS nega ter feito essa transferência. Questionam ainda o fato de a empresa ter pago salário para José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos acionistas, que foi preso durante a Operação Lava Jato, no ano passado.


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