Dida Sampaio/Estadão - 22/7/2015
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E-Investidor: O passo a passo para montar uma reserva de emergência

Acordo entre Telefônica e Anatel é alvo de críticas de entidades

Associações que representam pequenas empresas do setor reclamam da possibilidade de a operadora trocar multa por investimentos

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Associações que representam pequenas empresas do setor também criticaram o acordo da Telefônica com a Anatel, mas o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que a agência tem aval para fazer a troca da multa por investimento sem passar por análise do tribunal.

“Não cabe ao TCU substituir as escolhas da Anatel, desde que elas sejam feitas de maneira fundamentada e com base em estudos técnicos”, afirmou Dantas. Segundo ele, os dois TACs anteriores, propostos à Oi, foram rejeitados pelo TCU devido à situação da tele, que estava em recuperação judicial.

++Rivais criticam acordo entre Telefônica e Anatel que troca multa por investimento

O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, disse que 637 provedores regionais atuam nesses municípios e serão afetados pelo projeto da Telefônica. “Nós achamos que o investimento deveria ser em estruturas que possam ser compartilhadas com outras operadoras”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, disse que o projeto vai destruir investimentos que já foram feitos por outras empresas. “A entrada da Telefônica nesses municípios vai causar um desequilíbrio concorrencial que não podemos apoiar”, disse. Além das operadoras, a Telcomp reúne entre suas associadas empresas que vendem serviços de transporte de dados para pequenos provedores regionais. 

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