Acordo EUA-Chile engasga no protecionismo mútuo

As negociações do acordo entre Washington e Santiago, que englobam um universo relativamente reduzido de produtos e temas, revelaram-se mais complexas do que os dois lados previram

A decisão do Chile e dos Estados Unidos de negociar um acordo bilateral de livre comércio causou choque e fortes reações em Brasília, quando foi anunciada, em dezembro do ano 2000. O então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, chegou a classificar a opção chilena de "uma punhalada nas costas" do Brasil e do Mercosul, do qual o país andino é membro associado. A visita de despedida que o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou nesta segunda-feira a Santiago mostra que a sensata escolha chilena de cuidar de seu interesse e assegurar-se o quanto antes um espaço privilegiado no mercado americano não deixou ressentimento em Brasília - e não apenas pelo fato de o Chile ser o país da América do Sul com o qual o presidente do Brasil tem os maiores laços afetivos. Mas as negociações do acordo entre Washington e Santiago, que englobam um universo relativamente reduzido de produtos e temas, revelaram-se mais complexas do que os dois lados previram no início e dão uma idéia das dificuldades que os 34 países envolvidos no projeto de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) enfrentarão quando os entendimentos começarem para valer. Em tese, negociadores chilenos e americanos esperam concluir as conversas numa rodada de negociações marcada para maio, em Atlanta. Mas há forte resistência de Washington a demandas chilenas por maior acesso a mercados agrícolas - especialmente frutas e legumes. Todas as exportações que o Chile quer expandir nos EUA estão na lista dos "produtos sensíveis" incluída no projeto de lei da Autoridade de Promoção Comercial (TPA), "ou fast track", que a Câmara de Representantes aprovou em dezembro. O TPA prevê consultas prévias entre o Executivo e o Legislativo americanos para a liberalização das importações de mais de 200 produtos agrícolas que constam da lista. Os líderes da maioria democrata do Senado condicionaram a votação do projeto de lei a um acordo com a Casa Branca sobre benefícios a trabalhadores dispensados por efeito de acordos de liberalização comercial. Com a aprovação final da legislação ainda pendente no Congresso, o escritório do Representante de Comércio da Casa Branca (USTR) considera a possibilidade de oferecer concessões ao Chile nas próximas semanas, para mostrar que a administração pode conduzir negociações comerciais dentro de parâmetros aceitáveis para o Legislativo. Mas há o risco de tal gesto do USTR produzir uma reação negativa e dificultar a adoção do TPA, que passou na Câmara por apenas um voto de diferença e terá que ser submetido a uma segunda rodada de votos nas duas casas do Congresso. E não é certo que as concessões que a Casa Branca está disposta a oferecer serão suficientes para convencer Santiago. O embaixador do Chile nos EUA, Andres Bianchi, lembrou num seminário em Washington, no início do mês, que o assunto é politicamente sensível também entre os chilenos e que um acordo não satisfatório não receberia o endosso do Congresso de seu país. As declarações do embaixador sugeriram que a conversa está difícil e poderá não ser completada em maio. "Se um acordo bilateral de livre comércio revelar-se impossível com o Chile, quão realista é esperar que os EUA alcancem um acordo multilateral com 34 países como a Alca?", perguntou Bianchi, esclarecendo que o autor original da declaração é o próprio embaixador dos EUA em Santigo, William Brownfield. Dificuldades também do lado chileno. O governo de Santiago insiste, por exemplo, em manter certas proteções à sua própria agricultura, especialmente em commodities como o trigo, cuja produção é fortemente subsidiada nos EUA. E essas são apenas parte das diferenças que os dois países ainda precisam superar para chegar a um acordo.