Ministério das Relações Exteriores
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Acordo Mercosul-UE vai precisar de aval do Congresso

Apesar do otimismo do governo com os efeitos do acordo entre Mercosul e UE, ainda há um longo caminho para que entre em vigor

Renata Agostini e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - Após 20 anos de negociações, Mercosul e União Europeia concluíram ontem um acordo para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. A informação foi divulgada primeiro pelo Estadão.com.br. Ele prevê que, em até dez anos, 90% dos produtos exportados pelo Brasil entrarão no bloco europeu livre de tarifas de importação. Hoje, somente 24% das mercadorias enviadas aos europeus têm alíquota zero. Com isso, o Brasil e seus parceiros – Argentina, Paraguai e Uruguai – esperam ter vantagens frente a outros rivais e aumentar as vendas para o bloco.

Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentem em US$ 100 bilhões. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42,1 bilhões para os 28 países que compõem a UE. O bloco é o segundo maior mercado para os produtos brasileiros no mundo, perdendo somente para a China.

O Ministério da Economia afirmou ainda que o acordo representará um incremento de até US$ 125 bilhões em 15 anos no PIB e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo período. O blog da coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, informou no dia 16 de maio que o acordo estava prestes a ser fechado.

Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul também não taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinários, químicos e farmacêuticos, entre outros.

Para que esses efeitos sejam sentidos, porém, será preciso cumprir um longo percurso de ratificação do acordo. O acerto comercial só começará a valer após o Parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovarem o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos Parlamentos dos 28 países que compõem a União Europeia der seu aval.

O acordo pode alavancar embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no País. O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão totalmente abertos – ou seja, terão a tarifa de importação eliminada – após 15 anos. Nesse grupo está o setor automotivo, por exemplo.

O setor de vinhos também ficou com cronograma mais elástico: serão 12 anos até que produtos europeus cheguem sem tarifa. Mas são exceções, segundo o governo brasileiro. A maior parte terá a alíquota zerada bem antes disso. O texto final com os detalhes do que foi acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias.

Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações. “Confesso que em grande parte eu tinha ideias estatizantes, mas todos nós evoluímos”, reconheceu o presidente Jair Bolsonaro a jornalistas, já na manhã deste sábado, em Osaka, no Japão, onde participa do G-20.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB mundial. Quando entrar em vigor, será a maior área de livre-comércio do mundo.

Negociações finais entre UE e Mercosul

Em Bruxelas, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que, na rodada final, houve nova disposição da União Europeia de abrir mão de alguns pontos. Ele citou como exemplo a proposta de salvaguarda agrícola que era proposta pelos europeus e ficou fora do texto.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que os europeus cederam “em volume e em taxas” em setores como carne, etanol e açúcar – todos itens nos quais a UE resistia a elevar cotas de importação. “Na área agrícola, teremos muitos produtos: de frutas a carnes. Terá um menu cheio de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Europeia”, disse em coletiva em Bruxelas.

Os europeus também comemoraram o acordo. Em nota, afirmaram que as empresas da União Europeia economizarão mais de 4 bilhões de euros somente com a isenção da tarifa de importação nos países do Mercosul.

A UE entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as tratativas. A decisão do Reino Unido de deixar o bloco levantou questionamentos internos sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais.

Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente americano, Donald Trump, a UE se sentiu pressionada a acelerar a aliança com outros parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Os países do Mercosul também enxergavam uma janela de oportunidade para fechar o acordo. A assinatura será usada como uma vitória tanto de Bolsonaro como do presidente argentino, Mauricio Macri, que tenta se reeleger neste ano em meio a uma das maiores crises econômicas do país. / COLABORARAM LORENNA RODRIGUES, BÁRBARA NASCIMENTO, BEATRIZ BULLA E CÉLIA FROUFE.

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