Acordo prepara livre comércio entre Mercosul e Pacto Andino

O Mercosul poderá fechar um "acordo quadro" com os países do Pacto Andino no próximo mês, que será preparatório para a definição de um tratado de livre comércio entre as duas regiões. O cenário foi traçado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, que participou de reunião hoje, no Rio, entre os dois grupos. O "acordo-quadro", também chamado de "acordo guarda-chuva", vai definir as regras gerais para a adoção do livre comércio e dará maior flexibilidade de negociações, permitindo, por exemplo, que países fechem individualmente acordos de livre comércio com os blocos regionais. O formato foi proposto pelo governo brasileiro no sábado, em reunião na República Dominicana. "O objetivo (final) é um acordo Mercosul com o Grupo Andino. Estabelecemos as regras que vão reger este acordo. E dizemos que no caminho os países podem negociar individualmente. No final, vão estar todos juntos", explicou Amaral, citando que a idéia é já ter um "acordo quadro" para assinar em dezembro. O ministro citou que no caso de alguns países, como o Peru, as negociações para a formação do livre comércio podem avançar rapidamente. "Estamos preparando o caminho, que é reduzir as diferenças que têm impedido, durante cinco anos, que se chegue a um acordo (de livre comércio)", esclareceu. Hoje há pendências relativas ao acordo mais amplo, como o fato de o Grupo Andino não ter ainda definido uma Tarifa Externa Comum (TEC), exemplificou o ministro. Há divergências, também, sobre regras de origem (para visam evitar que produtos de terceiros países entrem no mercado se aproveitando das vantagens do acordo entre os blocos) e de bandas de preços de produtos agrícolas. Houve avanços em pontos como a redução de prazos e da lista de produtos sensíveis. O ministro destacou que o governo trabalha, na prática, num tripé que envolve integração física, comércio e operações de projetos brasileiros e financiamentos de joint ventures. "Queremos aumentar o volume de comércio e estimular joint ventures entre empresas porque nós temos de fazer, com mais razão com nossos países vizinhos, o que estamos fazendo com a China, com a Índia e com o México", disse Amaral. Além disso, o ministro afirmou que não parece razoável que países fora da zona - como o México, por exemplo - cheguem aos países andinos com tarifas preferenciais em relação às definidas para produtos brasileiros. Amaral avaliou também que, face à perspectiva da formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o acordo com os países andinos ganha importância e prepara o caminho para a Alca. "Se a negociação para a Alca não se concluir, ou se pelo menos o Brasil eventualmente não participar, teremos já um acordo de livre comércio com os países vizinhos e assim não perderemos acesso a eles", argumentou.