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Acordo sobre dívida de Itaipu é adiado mais uma vez

A segunda reunião ministerial entre o Brasil e o Paraguai para renegociar a dívida de Itaipu "foi um avanço, mas não foi conclusiva", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Roundeau. A reunião ocorreu nesta quinta-feira no Edifício da Produção de Itaipu, em Foz do Iguaçu, e dela participaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro da Economia do Paraguai, Ernest Bergen. A próxima rodada de negociação está prevista para ocorrer dentro de duas ou três semanas. O encontro anterior ocorreu em 26 de julho.A negociação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da pressão do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que ameaçou denunciar o Tratado de Itaipu à Corte Internacional de Haia, por considerá-lo prejudicial aos interesses de seu país. O tratado, que deu origem à maior hidrelétrica do mundo, foi assinado em 1973, quando os dois países viviam sob regimes militares. Duarte Frutos também considera "imoral" os juros pagos por Itaipu por sua dívida.O Brasil se recusa a renegociar o tratado, mas se dispõe a encontrar uma nova fórmula de indexação da dívida da hidrelétrica, hoje em US$ 19,3 bilhões. A dívida foi renegociada em 1997, adotando-se uma taxa fixa de juros indexada à inflação dos Estados Unidos calculada com base em alguns indicadores americanos. Nos últimos nove anos, os juros foram de 8,96% ao ano, mas o aumento da inflação norte-americana acionou o sinal amarelo junto à direção paraguaia de Itaipu.Segundo uma fonte que teve acesso à reunião, o Brasil, que antes se negava a rever os fatores de correção da dívida - que deverá estar quitada em 2023 -, mostra-se agora mais flexível, embora sejam muitos os obstáculos técnicos para se chegar a uma base que satisfaça os dois sócios. Os novos índices de correção, afirma a direção brasileira de Itaipu, possibilitaram uma diminuição de US$ 900 milhões em relação aos índices anteriores, que eram calculados de acordo com a inflação brasileira (cerca de 9,8% ao ano) mais o IGP-M.O Brasil argumenta, para manter os atuais índices de correção, que o Paraguai vem recebendo, desde 2003, primeiro ano do governo Lula, uma série de benefícios pela energia produzida em Itaipu. Além de reduzir praticamente pela metade o que deveria pagar pela energia que consome (O Paraguai consome 890MW mas paga apenas 500 MW), o Brasil acrescentou US$ 21 milhões anuais à conta da energia que contrata do país vizinho e destinará US$ 7,5 milhões anuais destinados a investimentos de caráter social. O Paraguai deverá receber este ano cerca de US$ 460 milhões pela energia produzida por Itaipu.

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