Acordo sobre dívida de Itaipu é adiado mais uma vez

Reunião "foi um avanço, mas não foi conclusiva", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Roundeau

A segunda reunião ministerial entre o Brasil e o Paraguai para renegociar a dívida de Itaipu "foi um avanço, mas não foi conclusiva", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Roundeau. A reunião ocorreu nesta quinta-feira no Edifício da Produção de Itaipu, em Foz do Iguaçu, e dela participaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro da Economia do Paraguai, Ernest Bergen. A próxima rodada de negociação está prevista para ocorrer dentro de duas ou três semanas. O encontro anterior ocorreu em 26 de julho. A negociação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da pressão do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que ameaçou denunciar o Tratado de Itaipu à Corte Internacional de Haia, por considerá-lo prejudicial aos interesses de seu país. O tratado, que deu origem à maior hidrelétrica do mundo, foi assinado em 1973, quando os dois países viviam sob regimes militares. Duarte Frutos também considera "imoral" os juros pagos por Itaipu por sua dívida. O Brasil se recusa a renegociar o tratado, mas se dispõe a encontrar uma nova fórmula de indexação da dívida da hidrelétrica, hoje em US$ 19,3 bilhões. A dívida foi renegociada em 1997, adotando-se uma taxa fixa de juros indexada à inflação dos Estados Unidos calculada com base em alguns indicadores americanos. Nos últimos nove anos, os juros foram de 8,96% ao ano, mas o aumento da inflação norte-americana acionou o sinal amarelo junto à direção paraguaia de Itaipu. Segundo uma fonte que teve acesso à reunião, o Brasil, que antes se negava a rever os fatores de correção da dívida - que deverá estar quitada em 2023 -, mostra-se agora mais flexível, embora sejam muitos os obstáculos técnicos para se chegar a uma base que satisfaça os dois sócios. Os novos índices de correção, afirma a direção brasileira de Itaipu, possibilitaram uma diminuição de US$ 900 milhões em relação aos índices anteriores, que eram calculados de acordo com a inflação brasileira (cerca de 9,8% ao ano) mais o IGP-M. O Brasil argumenta, para manter os atuais índices de correção, que o Paraguai vem recebendo, desde 2003, primeiro ano do governo Lula, uma série de benefícios pela energia produzida em Itaipu. Além de reduzir praticamente pela metade o que deveria pagar pela energia que consome (O Paraguai consome 890MW mas paga apenas 500 MW), o Brasil acrescentou US$ 21 milhões anuais à conta da energia que contrata do país vizinho e destinará US$ 7,5 milhões anuais destinados a investimentos de caráter social. O Paraguai deverá receber este ano cerca de US$ 460 milhões pela energia produzida por Itaipu.