O ministro da Defesa Nelson Jobim explicou nesta terça-feira, 25, que os acordos relativos ao setor aéreo que serão assinados em breve entre o Brasil e a União Européia começam a vigorar no dia 14 de julho.
Segundo ele, os acordos representam a abertura do mercado europeu para o Brasil. Jobim assinou nesta terça com representantes da UE uma declaração sobre os dois acordos que preveem mais voos partindo da Europa em direção ao Brasil e vice-versa, além do fato de que as certificações de segurança de aeronaves a serem exportadas para aquele continente poderão ser feitas no Brasil sem necessidade de uma nova certificação europeia.
Os acordos também permitirão que empresas aéreas brasileiras operem voos que comecem no Brasil e prossigam entre cidades da Europa, como se fossem linhas domésticas. Pelo acerto, uma empresa brasileira poderia iniciar um voo no Rio, ir até Paris, lá receber passageiros e seguir para Frankfurt.
Está descartada, porém, a possibilidade de empresas europeias começarem a voar em seus países e operarem trechos de linhas em espaço aéreo brasileiro. O ministro explicou que para operar linhas domésticas no Brasil, empresas da Europa dependerão de acordos do governo brasileiro com cada país. Esta afirmação foi feita antes do coquetel de boas vindas da Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, que ocorre nesta terça.
Jobim exemplificou que no caso do acordo relativo aos voos, haverá designação de companhias aéreas dos países membros da UE como européias, e não pelo país de origem. Deste modo, segundo ele, uma empresa aérea da Alemanha por exemplo poderá iniciar o voo em direção ao Brasil partindo da França ou de outro país membro daquela comunidade. "Isso aumenta a concorrência com benefícios para o cidadão", disse o ministro.
Acordo poderá dar novo impulso às exportações brasileiras de aeronaves
No caso do acordo relativo a certificação de aeronaves ele disse que haverá um novo impulso para as exportações brasileiras de empresas como a Embraer. Jobim explicou que atualmente a UE já é o maior mercado da aviação brasileira com 198 voos partindo a cada semana do Brasil para aqueles países. "No momento estes números são ínfimos. Há muito o que fazer, muitos países da UE ainda não têm ligação direta com o Brasil", afirmou.
Ainda segundo o ministro, os acordos terão que beneficiar o que ele chama de três eixos do setor, que são as empresas, trabalhadores, e usuários. "Os benefícios são para ampliação do setor e não para subgrupos", afirmou.
(Com Wilton Tosta, de O Estado de S. Paulo)
