Adams cogita fórmula para equilibrar perdas de poupador

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, cogitou nesta quinta-feira, 28, a possibilidade de o governo ter de recorrer a uma fórmula para equilibrar possíveis perdas para os poupadores. O tema chegou nesta quarta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foi motivo de sustentação das partes nestas quarta e quinta-feira.

CÉLIA FROUFE E FELIPE RECONDO, Agencia Estado

28 de novembro de 2013 | 18h41

Para fazer uma compensação no caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a administração federal decidiu criar uma multa adicional de 10%, paga pelas empresas ao FGTS, no caso de demissão sem justa causa. "Não digo que vai fazer, mas, vejam bem, no caso do FGTS, com (a perda de) apenas dois planos, o governo teve de fazer uma política específica para equilibrar o fundo", comparou.

Perguntado sobre se haveria risco neste caso também, Adams concordou, mas disse que é preciso avaliar como esse processo se dará. "Por conta da Caixa (Econômica Federal), com certeza, e com o sistema como um todo", considerou. A Caixa, de acordo com cálculos do Poder Executivo, responderá sozinha por um custo de R$ 49 bilhões do total de R$ 149 bilhões previstos pela União como um todo.

Segundo ele, a função do Executivo é a de levantar os valores de risco e que, portanto, não faz terrorismo, como disseram advogados que defendem os poupadores. "O tribunal, ao decidir, pode dizer: para minimizar o risco, o efeito dessa decisão terá um tipo de diluição no tempo, mas ele pode também não decidir", disse.

Adams admitiu, porém, que nem todo o valor de R$ 149 bilhões pode entrar, de fato, na conta do governo. Afinal, o STF pode considerar que alguns planos econômicos são constitucionais e outros, não. Além disso, também poderá haver diluição do impacto desses recursos ao longo do tempo.

Tudo o que sabemos sobre:
PoupançajulgamentoSTFAdams

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.