Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Adesão do Brasil à OCDE pode demorar

Avaliação é do diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da entidade, Pascal Sainmans

Fernanda Nunes, Impresso

29 Agosto 2017 | 05h00

RIO - O Brasil “tem muito para avançar” até que seja admitido na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da entidade, Pascal Sainmans. O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o País seja aceito pode haver um intervalo de anos. No caso da Colômbia, o processo já dura “três ou quatro”, diz Sainmans.

Os 35 representantes de países-membros avaliam uma primeira resposta ao pedido do Brasil. A OCDE deverá decidir se vai analisar o pedido, no prazo de semanas ou meses, de acordo com Sainmans. Ele esteve ontem no Rio para participar do 71.º Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA). É o mais importante evento mundial do setor tributário. Em seguida, viajou para Brasília, para encontrar o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e assessores da Presidência.

A aceitação do pedido brasileiro depende de consenso, destacou o diretor. Se a organização responder que está disposta a examinar a possível adesão brasileira, será estabelecido um cronograma de negociações. O objetivo é que, entre outros pontos, o País alcance um regime tributário considerado adequado aos padrões internacionais e à OCDE. Para isso, o Brasil deverá, por exemplo, estar disposto a alterar o seu sistema de preços de transferência e também a interpretação de tratados de dupla tributação. O sistema de preços de transferência define como filiais declaram produtos importados de outras filiais. É uma proteção contra a transferência de lucro não declarada.

“O Brasil ainda tem muito para avançar em termos de padronização tributária internacional”, afirmou Sainmans. Ele acrescentou, porém, que considera o pedido de adesão do País um sinal de que o governo está disposto a melhorar suas práticas.

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