Clayton de Souza|Estadão
Clayton de Souza|Estadão

Adiamento de leilão de hidrelétricas não é mudança de rota, diz secretário do MME

Data do certame foi alterada pela terceira vez, mas Ministério de Minas e Energia diz que não há chances de concessões ficarem para 2016

Idiana Tomazelli / RIO, Agência Estado

28 de outubro de 2015 | 18h55

O novo adiamento do leilão de 29 hidrelétricas com concessão vencida não representa nenhuma mudança de rota nos planos do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou hoje Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta. Segundo ele, não há chances de o certame ficar para 2016, e a intenção é receber a primeira parcela do valor das outorgas ainda este ano.

Previsto inicialmente para setembro, o leilão foi adiado pela primeira vez para o dia 30 de outubro. Depois, passou para 6 de novembro, data que foi alterada ontem para 25 do mês que vem. O certame deve render R$ 17 bilhões em outorgas, dos quais R$ 11,1 bilhões serão recebidos à vista, espera o governo.

O pagamento dessa primeira parcela seria uma importante fonte de recursos para aliviar o caixa do Tesouro, que tem expectativa de déficit primário este ano (ou seja, gastos superando as receitas antes mesmo do pagamento dos juros da dívida). Apesar do otimismo do MME, o Ministério do Planejamento resolveu ontem adotar uma postura mais conservadora e trabalha com perspectiva de frustração das receitas com o leilão este ano.

Ventura Filho não quis comentar se há, dentro do próprio governo, um entendimento diferente sobre a viabilidade do leilão ainda para 2015. “Eu preferia que essa pergunta fosse feita ao ministro Levy (Joaquim Levy, titular da Fazenda)”, disse o secretário após evento de lançamento do Brasil Solar Power, evento de energia solar que acontecerá no Rio em 2016.

“O leilão será realizado este ano. O adiamento não é nenhuma mudança de rota do que vinha se trazendo. É um de adiamento pequeno, não muda nada. Não é uma sinalização de dificuldades em relação ao que pretendemos realizar neste leilão”, frisou.

O terceiro adiamento do leilão foi determinado para que o Congresso Nacional possa aprovar a Medida Provisória 688, criada para equacionar as perdas das empresas geradoras. Devido à seca, as usinas hidrelétricas não têm conseguido gerar energia suficiente e recorrem às térmicas para cumprir seus contratos. Só que a energia térmica é mais cara, o que leva as geradoras a um déficit financeiro.

Hoje, esse custo entra na conta apenas das geradoras, mas a MP 688 prevê a divisão desse risco com as distribuidoras. Muitas delas conquistaram liminares na Justiça suspendendo os pagamentos, o que abriu um impasse no setor.

Na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, a decisão do governo de postergar a realização do leilão visa, justamente, a assegurar que as condições das concessões sejam atrativas. Isso inclui a aprovação da MP 688 e também o financiamento às empresas – uma questão já encaminhada com a formação de um pool de bancos, liderado pelo Banco do Brasil.

“O adiamento é justamente porque a gente quer ter certeza que o leilão vai ser um sucesso. O governo está trabalhando ao máximo para tornar o leilão atrativo. Agora tem essa questão do pool de bancos para o financiamento. Então, houve atraso no sentido de esperar condições propícias para o leilão ser um sucesso”, disse Tolmasquim no mesmo evento no Rio. Para ele, a nova data não representa uma sinalização negativa para este ou para os próximos leilões de energia.

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