Adiamento de leilões ocorreu a pedido da Abradee

O Ministério de Minas e Energia adiou para dezembro a realização dos leilões de compra de energia A-3 e A-5, previstos anteriormente para outubro, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A entidade pediu um prazo maior para que suas associadas façam as declarações de necessidade.

ANNE WARTH, Agencia Estado

21 de setembro de 2012 | 16h29

O leilão A-3, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de abril de 2015, seria realizado em 11 de outubro e foi adiado para 12 de dezembro. Já o leilão A-5, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2017, seria realizado em 25 de outubro e foi postergado para 14 de dezembro.

Duas razões motivaram o pedido da Abradee. O presidente da entidade, Nelson Leite, explicou que, a partir da Medida Provisória 579, as usinas cujas concessões vencem a partir de 2015, se aceitarem as condições propostas pelo governo para renovação, terão de fornecer energia por cotas direcionadas exclusivamente para o mercado regulado a partir de 1º de janeiro - diferentemente do que ocorre hoje, em que o fornecimento de energia para o mercado livre é permitido.

"As distribuidoras vão receber mais energia, mas como ainda não temos uma estimativa desse montante, pedimos mais prazo para avaliar essa questão", explicou. As geradoras terão de manifestar interesse em renovar ou não as concessões até 15 de outubro. A assinatura dos contratos de renovação deve ocorrer até 4 de dezembro. Somente depois desse processo as distribuidoras saberão suas necessidades de energia. "Pode haver casos de distribuidoras que, ao receber as cotas, não precisarão participar dos leilões A-3 e A-5", afirmou Leite. Segundo ele, 27 das 63 distribuidoras representadas pela Abradee atualmente estão sobrecontratadas.

O executivo lembrou ainda que o imbróglio a respeito das usinas da Bertin e da Multiner continua - os grupos comercializaram energia nos leilões A-3 e A-5 de 2008, mas parte dos empreendimentos está com o cronograma atrasado e outras nem sequer serão construídas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não conseguiu cassar as outorgas de algumas dessas usinas. "Enquanto isso não ocorrer, ainda não estamos livres dos contratos, embora não contemos mais com essa energia", afirmou.

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