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Adolfo Sachsida substitui Bento Albuquerque no comando de Minas e Energia Edu Andrade/ ME

Novo ministro de Minas e Energia vai trabalhar por troca de modelo de leilão do pré-sal

Na visão de Adolfo Sachsida, o atual modelo de partilha gera uma ineficiência no mercado ao dar preferência à Petrobras e exigir o pagamento de uma taxa extra ao governo

Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 17h27

BRASÍLIA - À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida vai trabalhar para trocar o atual regime de partilha nos leilões do pré-sal, que privilegia a Petrobras, pelo de concessões.

No modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios. 

Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar, e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem recolher royalties, impostos e Participação Especial (PE), que é uma compensação financeira extra paga ao governo pela exploração de petróleo e gás natural.

Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com a melhoria no modelo de concessões. Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (que inclui Sachsida até que ele tome posse no novo cargo até o fim desta semana), há uma insatisfação com a lentidão do ex-ministro Bento Albuquerque de dar encaminhamento a essa mudança, prometida desde a época da transição de governo após a eleição de Bolsonaro.

O novo ministro avalia que existem ineficiências no setor de energia, criadas nos governos passados, que precisariam ser corrigidas num eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro.

“Ainda temos uma ampla agenda pró-mercado para trabalhar. Por exemplo, é fundamental melhorar a eficiência do setor elétrico. Tenho certeza de que, assim que essa discussão avançar, vamos melhorá-lo”, disse Sachsida ao Estadão/Broadcast, há três semanas, na última entrevista exclusiva no cargo de secretário especial. 

Privatização da Eletrobras e da Petrobras

No Ministério de Minas e Energia, Sachsida terá como missão concluir o processo de privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em geração e transmissão de energia, este ano. A operação, aprovada pelo Congresso, ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além da venda da estatal de energia, há uma expectativa de setores do mercado e do Congresso de que Sachsida levantará oficialmente a bandeira da privatização da Petrobras para um novo mandato do presidente.

Esse, ao menos, é o desejo explícito do ministro Paulo Guedes, que tem insistido com Bolsonaro que esse é o melhor caminho para uma empresa que, na prática, segundo ele, ainda detém o monopólio no setor de petróleo.

A interlocutores, Guedes tem dito com frequência que o presidente está cada vez mais simpático à ideia de privatização da Petrobras, porque não se conforma em não poder intervir para reduzir o efeito da alta do petróleo no mercado internacional no preço dos combustíveis no Brasil. Mas esse não é um ponto de consenso para o presidente e o núcleo político do governo.

Guedes quer convencer Bolsonaro de que pode usar o dinheiro da venda de ações da Petrobras que o BNDES possui e da própria privatização para irrigar investimentos e programas sociais. Para isso, precisaria mudar a Constituição e abrir caminho para a perda de controle da União na empresa.

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Bolsonaro demite ministro de Minas e Energia após criticar Petrobras; aliado de Guedes assume cargo

Mudança no comando do ministério ocorre quando o Estadão revela manobra do Centrão para aprovar um projeto que destina R$ 100 bi a rede de gasodutos e após críticas do presidente ao lucro da Petrobras

Sandra Manfrini e Jayanne Rodrigues, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 06h27
Atualizado 11 de maio de 2022 | 19h00

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro  trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, em meio às fortes críticas que vem fazendo aos reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras.  Bento Albuquerque foi exonerado e será substituído por Adolfo Sachsida, que era o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, aliado do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A troca foi publicada na edição desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). A informação oficial é que a exoneração foi feita a pedido de Bento Albuquerque.

No Twitter, Sachsida afirmou que este é um dos seus maiores desafios profissionais. "Com muito trabalho e dedicação espero estar à altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil", escreceu.

No post, o novo ministro também agradece ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança, a Guedes pelo apoio, e ao ex-ministro Bento Albuquerque "pelo trabalho em prol do País".

A demissão ocorre no momento em que o Estadão revela que o presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e passou a apoiar um projeto que prevê aporte de R$ 100 bilhões na construção de gasodutos que beneficiam o empresário Carlos Suarez e seus sócios em oito distribuidoras de gás. Eles são os únicos a ter autorização para distribuir gás encanado em oito Estados do País.

Sob o argumento de que a proposta concentrava “a destinação de recursos públicos em infraestrutura, que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado”, Bolsonaro chegou a ser contra o plano, mas mudou de ideia. O novo entendimento ocorreu depois que Bolsonaro se assumiu como integrante do Centrão. 

Lucro 'estupro'

A mudança ocorre poucos dias após a divulgação de um lucro bilionário da Petrobras, que Bolsonaro definiu como 'estupro'  durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, 5. O presidente fez apelos, aos gritos, para que a empresa não volte a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil, citando o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os diretores e o presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho. Quatro dias após a live, na segunda, 9, a Petrobras anunciou uma alta de 8,87% no preço de venda do óleo diesel nas refinarias.

Bolsonaro tem usado eventos públicos e transmissões nas redes sociais para pressionar o comando da petroleira. Ele diz que a Petrobras “tem gula enorme” e “tem gordura” para “adotar responsabilidade” e não subir o preço dos combustíveis no País. “Vocês têm lucro de 30%. Dá para resolver isso aí”, disse na ocasião. 

Bolsonaro fez novos ataques pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre deste ano, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões, valor 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Minutos antes, ele havia dito que "fontes dizem que o lucro da Petrobras para esse trimestre poderá chegar a R$ 40 bilhões" – o número constava em previsões de bancos.  

Porém, após uma sequência de críticas, Bolsonaro afirmou que não iria interferir na companhia. "Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade", disse. Mesmo assim, a estatal já teve três presidentes diferentes durante o mandato de Bolsonaro: Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho.

Conta de luz

O Ministério de Minas e Energia também está sob um fogo cruzado entre a Câmara e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com apoio do presidente Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela agência. A proposta é deixar os aumentos para 2023 para não afetar as eleições. Distribuidoras falam em quebra de contrato e risco de danos ao setor elétrico.

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Quem é Adolfo Sachsida, o novo ministro de Minas e Energia

Nomeado para o ministério nesta quarta, economista participou da montagem do programa de governo durante a campanha de Bolsonaro à presidência

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 09h49

O novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida, é um aliado fiel do ministro da Economia, Paulo Guedes. Participou da montagem do programa de governo ainda durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, em 2018. E tem a confiança do presidente: "É um homem com visão de futuro", disse Bolsonaro sobre ele, em um evento no Palácio do Planalto no dia 15 de março.

Sachsida tem doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Foi professor na Universidade do Texas. É também advogado, com estudos na área de Direito Tributário, e técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira Pública pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No governo Bolsonaro, assumiu, em 2019, o cargo de secretário de Política Econômica do Ministério da Economia. Em fevereiro deste ano, foi nomeado chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Agora, assume o Ministério de Minas e Energia em lugar de Bento Albuquerque, demitido por Bolsonaro em meio às críticas que o presidente tem feito aos reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras.

Ele já defendeu a tese de "imunidade de rebanho", segundo a qual o aumento no número de casos de infectados por coronavírus agilizaria a imunização, ideia que tem ineficácia comprovada e contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS). À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Sachsida disse que "NÃO houve qualquer comunicação e/ou troca de documentos do Ministério da Saúde (MS) com a SPE (Secretaria de Política Econômica" sobre a ideia.

O economista tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da política econômica do governo. Nesta terça-feira, 10, voltou a dizer, por exemplo, que o mercado está errado em suas previsões de crescimento econômico para este ano.

"Disseram que eu estava em uma queda de braço com o mercado quando já tínhamos projeções melhores para o PIB deste ano. Quem previa uma queda de 0,50% do PIB já mudou para crescimento de 1%. Passo a passo, todo mundo vai convergir para a estimativa da SPE", avaliou. "Tivemos a maior onda de contágio por covid em janeiro, a invasão da Ucrânia em fevereiro e o mundo caminha para o maior aperto monetário desde os anos 80. Mesmo assim, as projeções do mercado estão melhorando. Isso mostra o nosso acerto."

Em entrevista para o Estadão no mês passado, disse que, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, a fórmula que vem sendo usada nesta gestão será mantida. "Se nós ganharmos, é a mesma agenda: consolidação fiscal e reformas pró-mercado para o aumento da produtividade. O mercado pode ter certeza absoluta: nós vamos continuar na agenda que colocou todo os países do mundo ocidental no caminho da prosperidade, consolidar o lado fiscal."

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Adriana Fernandes
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Novo ministro terá de lidar com alta de combustíveis e manobra por R$ 100 bi para 'Centrãoduto'

Sachsida trabalhou na campanha do presidente em 2018 e desde o início da transição esteve ao lado de Paulo Guedes

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 10h28

BRASÍLIA - Nem um político nem um técnico do setor. O presidente Jair Bolsonaro colocou um economista e auxiliar fiel do ministro da Economia, Paulo Guedes, no comando do Ministério de Minas e Energia.

Secretário Especial de Guedes e bolsonarista de carteirinha, Adolfo Sachsida assume o cargo no lugar de Bento Albuquerque em meio à necessidade de administrar dois problemas gigantes para o presidente: a alta dos preços de combustíveis e das tarifas de energia, combinada com as propostas criativas que saem das entranhas do governo e do Congresso para atacar o problema. Além disso, tem que lidar com a manobra do Congresso para destinar R$ 100 bilhões do Orçamento para bancar a rede de gasodutos, batizada de 'Centrãoduto'.

Almirante de esquadra, Bento costumava ser chamado nos bastidores do Ministério da Economia de “o submarinista” em razão de ele sempre "submergir" quando esquentavam as crises no setor, cada vez mais profundas depois da pandemia da covid-19 e da guerra da Rússia com a Ucrânia, que promoveram uma escalada de alta de preços no mercado internacional com forte impacto na inflação.

Já faz tempo que Guedes e sua equipe não tinham uma boa relação com Bento e as críticas à sua condução dos problemas mais recentes se avolumavam. A escolha de Adriano Pires para o comando da Petrobras, que acabou se frustrando pela sua relação com lobistas, entre eles do gás, foi um desses momentos. A equipe econômica se posicionou contrária à concessão de subsídio, defendida por Bento e o mundo político.  

Com viés fiscalista e defensor da consolidação das contas públicas, o novo ministro de Minas e Energia é também próximo ao presidente Bolsonaro. Essa aproximação nos últimos tempos aumentou. Ele já acompanhou o presidente em viagem ao entorno do Distrito Federal e frequentemente posta fotos na sua conta nas redes sociais ao lado de Bolsonaro. No Ministério da Economia, opinava em quase todos os assuntos e conduziu uma agenda microeconômica que criou 14 novos instrumentos financeiros que segundo ele vão fazer uma "revolução" no crédito.

Sachsida trabalhou na campanha do presidente em 2018 e desde o início da transição esteve ao lado de Paulo Guedes, chamado por ele de “o melhor ministro da economia da história do Brasil”.

Já alertou recentemente para os riscos da criação de medidas que gerem receio sobre a consolidação fiscal, entre elas propostas para reduzir o preço dos combustíveis. “Risco país sobe, real se desvaloriza, combustíveis sobem”, disse sempre se posicionando que cabia ao governo mostrar que esse tipo de medida não vai ter o resultado esperado. É um crítico contumaz da forma de comunicação do governo nessa área.  

As implicações reais dessa mudança no comando da política energética ainda são uma incógnita até mesmo para os colegas mais próximos de Sachsida. Muitos ainda surpresos com a escolha do presidente. Um ponto é ressaltado: haverá uma maior integração da equipe econômica com as decisões de política energética. O Ministério da Economia vinha perdendo poder de influência nessa relação bilateral. Um colega dele no ministério da Economia diz que Sachsida pode “arrumar a casa” e negociar uma saída para a tentativa de suspensão dos aumentos de preços da tarifa de energia pelo Congresso, medida que quebra contratos e pode trazer insegurança jurídica.

A frase mais recorrente do novo ministro é justamente a de que o Brasil é um porto seguro para investimentos. Se espera também no Ministério da Economia  ele possa fazer uma ponte do Ministério de Minas e Energia com a regulamentação da agenda verde desenhada com outras áreas do governo. Muitas dessas medidas serão plataforma eleitoral do presidente na tentativa de mudar a imagem ruim na área ambiental.

O presidente “candidato” à reeleição, por outro lado, cobra soluções para reduzir o impacto da alta de preços de combustíveis e energia. Como mostrou o Estadão, a pressão por um subsídio foi renovada com o aumento desta semana do diesel. O reajuste não cobriu a defasagem integral de preços e se espera também uma subida da gasolina. Mais pressão pela frente. 

O ponto chave é saber como Sachsida vai conciliar sua visão de politica fiscal com os arroubos e cobranças do presidente, que na live da semana passada disse que o lucro da Petrobras era um "estupro". Na equipe econômica, há um ponto de consenso: a questão dos combustíveis só se resolve com a melhoria do cenário internacional. No mais, tudo será enxugar gelo. A pergunta agora que todo mundo faz é se Sachsida terá força para influenciar o presidente com essa visão.

O grande teste político para Sachsida será como vai lidar com o Centrãoduto que prevê a destinação de R$ 100 bilhões do Tesouro para bancar rede de gasodutos que beneficia, na prática, o empresário Carlos Suarez e seus sócios e que vai na contramão de tudo o que ele defendeu até agora de maior competição e políticas pró-mercado. Como mostrou o Estadão, o governo passou a apoiar a rede de gasodutos bancada com dinheiro público.

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Bento é o 16º ministro demitido do governo Bolsonaro; pasta era último reduto cobiçado pelo Centrão

Bolsonaro não gostou de saber que técnicos do Ministério de Minas e Energia discutiram na Casa Civil edição de uma MP para bancar com recursos do Tesouro o 'Centrãoduto'

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 12h08
Atualizado 11 de maio de 2022 | 19h38

BRASÍLIA - O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque é o 16ª demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o Estadão revelar a manobra dentro do Congresso para destinar R$ 100 bilhões de recursos públicos para o 'Centrãoduto', uma espécie de fundo para a construção de uma rede de gasodutos que beneficia o empresário Carlos Suarez e seus sócios, únicos a deter  quatro autorizações para a construção e oito distribuidoras espalhadas pelo País. 

O ministro era contra a proposta de bancar com recursos do Tesouro Nacional os gasodutos, mas sua aproximação com políticos do Centrão que defendem o gasto público gerou desconfiança no Palácio do Planalto de que ele acabaria cedendo ao plano. Como o Estadão revelou, a Casa Civil, do ministro Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, chegou a discutir a edição de uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o "Centrãoduto" caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), não conseguisse aprovar um jabuti (medida estranha ao projeto original) com essa finalidade. 

Segundo o Estadão apurou, Bolsonaro não gostou de saber pelo jornal que essa operação estava sendo montada por Ciro Nogueira com aval de técnicos do ministério de Bento. Técnicos de Minas e Energia e da Economia se reuniram na Casa Civil há duas semanas para discutir como viabilizar o negócio. Na ocasião, os técnicos da Economia foram contrários. Esse episódio foi a gota d'água para a demissão do ministro. Em resposta ao seu estilo "quem manda sou eu", Bolsonaro colocou um quadro da Economia, aliado de Paulo Guedes, que é contra o subsídio para o "Centrãoduto". O destino da rede de gasodutos agora é incerto. 

Em abril de 2020, Bolsonaro se assumiu como membro do Centrão e recentemente entrou no PL, um dos principais partidos do grupo fisiológico. Desde então, o presidente tem compartilhado seu governo com indicações que atendem a seus aliados. Ele chegou a indicar o economista Adriano Pires e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para o comando da Petrobras, nomes que tinham aprovação de partidos do Centrão, mas que tiveram que desistir dos cargos por conflitos de interesse. 

Com a saída de Bento, a Marinha fica sem nenhum almirante no alto escalão do governo. O Exército tem três ministros: Augusto Heleno (GSI), Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa).

 

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