Tiago Queiroz/Estadão
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Governo trava 'guerra' interna pela solução do preço dos combustíveis

Nos bastidores, ministro Paulo Guedes encara como 'lobby' da Petrobras a proposta de criar um programa de subsídio para compensar a alta do petróleo no mercado internacional

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 10h34

BRASÍLIA - O governo trava hoje a sua própria “guerra” particular em torno da definição da medida que será adotada para segurar a escalada de alta dos preços dos combustíveis. É uma espécie de reedição da disputa política que ocorreu no ano passado e que levou à aprovação da PEC dos Precatórios para abrir espaço para mais gastos em 2022, ano eleitoral.

Nos bastidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e auxiliares encaram como “lobby” da própria Petrobras a proposta mostrada pelo Estadão/Broadcast de adoção de um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Contrária à medida que tem impacto nas contas públicas, a área econômica enxerga as digitais dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni, na autoria da proposta, que será discutida com o presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, Guedes trabalha para mostrar que esse não é o plano do governo e que Bolsonaro apoiará o projeto de lei complementar (PLP) 11. Esse projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível (não mais sobre o preço final) e institui o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase de comercialização.

Para ganhar o apoio do presidente, o ministro vem insistindo que os governadores estão com excesso de arrecadação (R$ 150 bilhões a mais) e podem reduzir o ICMS. Essa é a mesma avaliação feita no ano passado, quando Bolsonaro intensificou a pressão aos governadores para reduzir o ICMS para segurar os preços na bomba.

Em ano de eleições, o presidente não quer ver o caixa dos governadores adversários cheio, enquanto se intensificam as críticas ao seu governo pela alta dos preços da gasolina e do diesel e a inflação elevada corroendo a renda dos trabalhadores. Uma combinação perversa que retira popularidade do presidente e diminui ainda mais as suas chances da reeleição.

Para restringir o espaço para uma flexibilização fiscal, pelo lado das receitas, para bancar o subsídio, o ministro acelerou o anúncio da redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os setores, com impacto de R$ 20 bilhões em 2022.

Guedes não diz publicamente, mas essa estratégia visa a conter a pressão para que o subsídio seja feito com perda de arrecadação, por meio de uma manobra para que a Petrobras não à União dividendos do lucro obtido e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. O subsídio direto, porém, é considerado pelos defensores da ideia uma medida mais ágil, de emergência.

Pela proposta, seria fixado um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo seria subsidiada. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis.

Com a campanha eleitoral avançando, a aprovação de um subsídio temporário ganha força diante da escalada dos preços, no rastro do aumento da tensão no conflito da Rússia com a Ucrânia. A possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor embargos direcionados ao petróleo russo acirrou o embate.

O petróleo tipo Brent, negociado na Inglaterra, atingiu novo pico entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira, chegando a US$ 139,13.

Por outro lado, o lucro recorde da Petrobrás em 2021, com repasse robusto de dividendos para os acionistas minoritários da empresa, é alvo dos que defendem uma medida que altere de forma permanente a política de paridade de preços internacional, o que a estatal que evitar com a adoção de um subsídio temporário.  

A guerra mostrou que o governo e o Congresso não enfrentaram o problema de forma estrutural nos últimos anos e agora correm contra o tempo mais um vez com soluções de curto prazo.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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