Alex Silva/Estadão - 15/10/2021
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Governadores foram a Brasília para barrar a votação do ICMS e fizeram cobranças

A redução dos impostos não resolve o problema do alto preço dos combustíveis e não tem o apoio dos Estados

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2022 | 04h00

O governo Bolsonaro só não acionou o gatilho da proposta de criação de um subsídio temporário de três a seis meses para segurar a alta dos combustíveis porque não tem pronto o desenho para adotar a medida.

Além da Petrobras, ministros próximos do presidente, políticos aliados e investidores pressionam por esse caminho e elevaram a tensão em Brasília com alertas de desabastecimento no cenário atual, em que o repasse de preços já está sendo represado e causando grande incômodo na empresa.

O comunicado da Ipiranga aos seus revendedores de que vai controlar os pedidos de compra do diesel colocou pressão adicional.

A estratégia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tentar aprovar antes os projetos que desoneram os tributos federais e buscar a aprovação das mudanças na forma de cobrança de ICMS, é de fôlego curto. A redução dos impostos não resolve o problema e não tem apoio dos Estados. 

Muitos governadores desembarcaram em Brasília para barrar a votação no Congresso e encheram o governo de cobranças com mudanças no decreto que reduziu em 25% o IPI, imposto que tem a arrecadação compartilhada com Estados e municípios. A pressão deu certo. A votação foi adiada, um sinal claro de que em ano de eleição não será fácil fazer os governadores perderem receita.

Um problema adicional é que a desoneração não garante resposta rápida e muito menos certa de que vai minimizar o impacto da elevação do petróleo.

O recuo ontem do preço do petróleo com avanços no diálogo entre Rússia e Ucrânia afastou o desespero que se instalou na terça nos círculos políticos e econômicos de Brasília e os sinais de que o presidente Jair Bolsonaro faria um congelamento de preços ser bancado pela petrolífera brasileira.

O alívio temporário ajudou na posição do governo de postergar a decisão sobre o subsídio, mas pode se tornar uma armadilha. Num ambiente de incerteza, a demora pode ter um custo maior. Entre os políticos, o momento é comparado ao do início da pandemia quando o Ministério da Economia ficou por um tempo em cima do muro antes de decidir flexibilizar as regras fiscais para os gastos com o auxílio emergencial e programas de socorro.

O governo pode e deve aproveitar o espaço que terá com o aumento da arrecadação com a renda mais alta do petróleo com dividendos e royalties para pagar o subsídio. O importante é que tudo seja feito de forma transparente e com limites bem delineados para impedir arroubos dos oportunistas que fincaram raízes profundas na capital federal.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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