Após a aprovação da PEC “Kamikaze”, que aumenta e cria auxílios sociais até o fim do ano, o governo está pronto agora para fazer um agrado ao setor empresarial, a menos de três meses das eleições.
Um pacote de medidas para ajudar a indústria nacional, que inclui um benefício fiscal (a chamada depreciação acelerada), de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos, e facilidades para o pagamento de impostos.
As informações sobre as medidas em gestação têm saído a conta-gotas do Ministério da Economia desde a semana passada. Setores empresariais se perguntam se será uma ação de curto prazo ou estrutural. A intenção é deixar por cinco anos.
A depreciação acelerada não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de receita para o governo. Hoje, as empresas podem deduzir do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos entre cinco e 20 anos. Com um decreto, a dedução poderá ser feita no primeiro ano.
O governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo.
Na prática, esse benefício, se aprovado, permitiria que as empresas pagassem menos imposto. Já para o governo, a diminuição de receita que seria diluída ao longo dos anos ocorreria logo no primeiro ano.
Num país em que a economia cresce pouco, é difícil ser contrário a uma medida que visa aumentar investimentos e tem sido praticada em outras partes do mundo. Argumentação semelhante se impôs na votação da PEC “Kamikaze” para liberar R$ 41,2 bilhões de benefícios transitórios às vésperas das eleições. A justificativa foi a de que, se há fome nas ruas, não há como ser contra o aumento dos auxílios aos vulneráveis. O raciocínio é o mesmo: se a economia precisa crescer para aumentar empregos, não há razão para esperar o fim da eleição.
A área técnica aguarda apenas a análise jurídica devido às restrições eleitorais. Em princípio, a expectativa é de sinal verde. A deixa para o trânsito livre está em dispositivo da própria PEC “Kamikaze”, que estabeleceu o estado de emergência, dispensando compensação pela queda da receita.
A pulga que fica atrás da orelha é o timing do anúncio, esperado para ser lançado em agosto. Por que só agora? Entre o rol de medidas para a indústria, o governo já tinha reduzido o IPI.
Para os críticos da ação frenética do governo às vésperas das eleições, o pacote foi apelidado de bolsa-empresário para ganhar apoio da indústria. De certo até agora, é que a caneta de Bolsonaro continua poderosa.
* REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
