Gabriela Biló/Estadão
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Lula ataca o teto, mas quem vai financiar um governo que quer gastar sem freios?

A impressão que fica é que ele não gostaria de colocar nada no lugar, embora todo o mundo econômico sabe que economistas do partido estão disputando o lugar de quem apresentará a melhor proposta para solucionar o problema

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 17h00

BRASÍLIA - Líder das pesquisas para voltar à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio da Lula (PT) afirmou que o teto de gasto é uma regra para gestor incompetente porque limitar despesa é medida adotada para se gastar menos com os pobres. “Vamos gastar aquilo que for preciso gastar”, disse Lula em entrevista essa semana de mais de uma hora à rádio Espinharas, na Paraíba.  

“Como não pode ter gasto se gastam todo santo dia?”, criticou o presidenciável ao responder uma pergunta direta da apresentadora do programa sobre os efeitos nocivos do teto de gastos, a regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer e que fixou um limite anual para o crescimento das despesas do Orçamento com base na variação da inflação medida pelo IPCA. Lula chegou a criticar até mesmo os que consideram despesas o pagamento de aposentadorias e salário de pessoal. Fica a pergunta: se não é gasto público, é o quê?

A receita apresentada por Lula para substituir o teto de gastos é o presidente da República sentar com seus ministros para elaborar o orçamento e destinar recursos às áreas que precisam para fazer o necessário. Aliás, essa é a função do Executivo: elaborar e propor ao Congresso o Orçamento público anual.

Lula já foi presidente em dois mandatos e sabe muito bem que na realidade da gestão das contas públicas em Brasília e das negociações com o Congresso as coisas não funcionam assim. Mas prefere não aprofundar o debate e seguir nos chavões.

É mais fácil para os políticos (e aqui, não apenas Lula) atacar o quase morto, porém ainda não enterrado, teto de gastos. A regra fracassou e o ano de 2021 mostrou isso com tantas burlas ao teto para aumentar os gastos, que permitiram, inclusive, a ampliação da gula do mundo político por emendas parlamentares. Falhou na promessa de que as prioridades do País seriam atendidas na horas das escolhas. O que aconteceu foi o contrário.  Nesse ponto o ex-presidente acerta. O orçamento não priorizou os pobres. Vide o debate tumultuado sobre a ampliação dos recursos para o Bolsa Família, substituído pelo Auxilio Brasil.

O teto precisa ser mudado, alterado. Não adianta tapar o sol com a peneira. Mas essa não é uma questão sobre gastar sem limite. Difícil mesmo é travar o debate eleitoral, que começa com mais força depois da definição das candidaturas, sem chavões e sem passar a ideia aos eleitores de que todas as soluções do País estão no aumento de gastos. Lula ainda não disse o que pretende fazer para substituir o teto caso seja eleito. 

A impressão que fica depois dessa entrevista é que ele não gostaria de colocar nada no lugar, embora todo o mundo econômico sabe que economistas do partido estão disputando o lugar de quem apresentará a melhor proposta para solucionar o problema. O teto de gastos serviu para retomar na época da sua criação a confiança dos investidores. Não colocar nada no lugar é perigoso: não há como gastar sem freios. Quem vai querer financiar um governo que dá esse sinal?

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