Advogado-geral da União espera cassação da liminar a tempo de fazer leilão de Belo Monte

 Luís Inácio Adams diz que liminar contra a realização do leilão questiona o processo de licenciamento da usina hidrelétrica

Leonencio Nossa, da Agência Estado,

19 de abril de 2010 | 18h50

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou nesta segunda-feira, 19, em Brasília, que apresentará ainda nesta segunda-feira, 19, ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian, o recurso contra a nova liminar que suspendeu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (no Pará), marcada para amanhã. Adams disse acreditar que a liminar seja cassada a tempo de possibilitar a realização do leilão, marcado para as 10 horas.

 

Ele relatou que, ao ser notificado da concessão da nova liminar, o texto do recurso da AGU já estava pronto, porque tinha conhecimento do teor da ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará na Justiça de Altamir (PA). Adams comentou que a liminar emitida hoje contra a realização do leilão questiona o processo de licenciamento da usina hidrelétrica, considera insuficiente o número de audiências públicas realizadas e afirma que a qualidade da água do rio Xingu será prejudicada pela construção da usina.

 

Na avaliação do advogado, a postura dos grupos que resistência ao projeto de construção da hidrelétrica "é incongruente" quando afirma que não houve audiências públicas sobre a obra em número suficiente, porque "o debate de Belo Monte ocorre há 30 anos."

 

Adams afirmou ainda que o governo já apresentou "argumentos suficientes" contra essas reclamações e que, na visão do próprio TRF, elas foram superadas já no texto da decisão de Meguerian que cassou a primeira liminar. "Todos essas questões foram superadas pelo governo", declarou o advogado-geral da União, em conversa com jornalistas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde acabara de ser recebido pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

 

Adamas disse também que "é normal" o governo enfrentar uma "guerrilha processual" quando realiza esse tipo de leilão e considerou normal que ações contra o leilão sejam apresentadas "até minutos antes" da licitação, como já ocorreu em outras ocasiões.

 

O advogado-geral da União informou que, depois de ter recebido a informação oficial sobre a liminar que suspendeu novamente o leilão, não conseguiu fazer contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roraima, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

 

"Se o presidente do TRF conceder a suspensão (da liminar), o leilão será realizado. E acredito que o tribunal manterá o leilão", declarou Adams.

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