AEB quer desburocratizar as exportações

Destravar, desburocratizar, retirar os empecilhos legais, verdadeiras barreiras que prejudicam o crescimento do comércio exterior, esta é a missão do Comitê de Normatização, Desoneração, e Desburocratização do Comércio Exterior que reúne-se no dia 29 de janeiro, próxima terça-feira, na Associação de Comércio Exterior Brasil (AEB), no Rio de Janeiro. Este comitê vai trabalhar sob a coordenação e orientação do presidente da AEB, Benedicto Fonseca Moreira, e terá a participação de diversas entidades como a Fiesp, Abine, Abimaq e Abece , entre outras, que deverão apresentar sugestões para a retirada das barreiras legais que têm atrapalhado a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros. O principal objetivo da AEB é rastrear todas as normas, portarias e resoluções e resoluções que tenham esta característica e que independam da aprovação do Congresso. O Comitê de Normatização encaminhará as sugestões para o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, que poderá acolhe-las através de portarias e instruções normativas e eliminar os gargalos existentes. O Comitê já está fazendo o levantamento dos obstáculos, dificuldades e deficiências do setor quanto à legislação; às condições de financiamento; às normas vigentes na operacionalização das diversas etapas do processo de autorização das operações; à questão do seguro de crédito e da proporcionalidade de assunção de riscos; e à burocracia envolvida nas etapas que a pré-qualificação para uma concorrência internacional até os trâmites durante a realização dos trabalhos. A previsão de término desta etapa será concluída em cerca de dois meses.