André Lucas Almeida|Estadão
André Lucas Almeida|Estadão

Aécio pretende apresentar requerimento para garantir votação de PEC do Teto no plenário

A ideia da cúpula do PSDB é coletar assinaturas da base aliada e apresentar o requerimento para que a PEC seja colocada na pauta no dia de hoje

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2016 | 14h38

BRASÍLIA - Em conversa com o presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que pretende apresentar requerimento no plenário do Senado para garantir a votação da chamada PEC do Teto, caso o senador Jorge Viana (PT-AC) assuma nesta quarta-feira o comando do Senado.

Tal requerimento seria apresentado apenas se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida no dia de hoje pelo afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Viana é o vice-presidente da Casa e tem sido pressionado pelo comando do PT a adiar a votação da PEC, proposta considerada como a principal medida do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas. 

A ideia da cúpula do PSDB é coletar assinaturas dos demais integrantes da base aliada e apresentar o requerimento para que a PEC seja colocada na pauta no dia de hoje. 

A convocação do plenário do Senado ficou agenda para ocorrer para às 18h, em razão da sessão do STF, que deverá decidir sobre o futuro de Renan no comando da Casa. 

A sessão de hoje do Senado, conta com prazo de discussão da proposta que estabelece o teto de gastos. De acordo com o regimento, é preciso ao menos três sessões de debates para se votar a PEC. A previsão inicial é de que ela seja votada na próxima terça-feira (13). 

"O governo tem 60 votos e esses votos vão estar lá. Se for preciso num requerimento para votar a matéria. Se for preciso para fazer uma sessão extraordinária. Se for preciso para tomar todas as providência. Mas precisamos aguardar os fatos, a decisão do STF, para tomarmos as providências", ressaltou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). 

Segundo ele, caso não ocorra a sessão de hoje, em que se contaria o prazo para votação da PEC, a reformulação do calendário deverá ser discutida nesta quinta-feira.

"Digamos que a sessão de hoje não aconteça, dai precisamos fazer uma reunião amanhã com o Renan ou Viana para discutir a adequação do calendário. Outra alternativo é providenciar a realização de uma sessão ordinária na sexta-feira ou na segunda-feira para que o prazo de 3 dias se conclua no dia 13", considerou.

O líder do PSDB avalia, contudo, que caso Viana assuma o comando do Senado, o petista manterá a agenda de votação que foi acertada com os demais líderes da Casa. 

"Se o viana disser que o calendário aprovado anteriormente precisa ser revisto ai ele vai ter que chamar os líderes para comunicar isso. Ele não tem como, no exercício do cargo de presidente, dizer simplesmente que o acordo de liderança não vale mais. É bom lembrar que o PT também estava presente quando foi feito esse acordo. Tenho conversado com outros lideres sobre essas questões, mas temos que aguardar a decisão do STF", ressaltou Bauer. 

Pressão. Em meio ao agravamento da crise política, integrantes da cúpula do PT passaram a pressionar Jorge Viana para que ele não dê andamento à pauta econômica construída pelo governo Temer prevista para ser votada nos próximos dias na Casa.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão se reuniu ontem com os congressistas do PT para afinar o discurso da legenda. A estratégia da bancada do PT, desenhada na véspera do encontro com Falcão, é a de aproveitar o "caos institucional" e travar o calendário de votação da proposta. Uma das formas estudadas seria não convocar sessões no plenário para que não se conte prazo de discussão da proposta. Em declarações públicas, Viana tem ressaltado, contudo, que teria dificuldades de não cumprir uma agenda pré-definida pelos demais líderes da Casa.

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