Aécio propõe fundos estaduais

Recursos do pré-sal iriam para a educação e a saúde

Tiago Décimo e Luciana Nunes Leal, SALVADOR e RIO, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, propôs ontem a criação de um fundo com recursos da exploração de petróleo no pré-sal para financiar a saúde e a educação. Defendeu também que parte desses recursos sejam repassados diretamente aos Estados e municípios.

"Na constituição desse fundo, seria muito importante que uma parcela expressiva dele fosse destinada aos Estados e municípios, que constituiriam também seus fundos, fiscalizados pela União e pelos Tribunais de Contas, para investimentos nessas áreas", disse, em Salvador, pouco antes de receber o título de Cidadão Honorário da Bahia, oferecido pela Assembleia Legislativa.

Para Aécio, "o que se investe no local se investe com muito mais transparência e eficiência." Mas essa ideia, disse ele, ainda precisa ser debatida com os demais governadores antes de ser formalizada. "É uma proposta nova, que quero aprofundar com outros governadores, como já fiz hoje (ontem) com o Jaques Wagner (PT)", comentou. "Não adianta centralizar esses recursos na União para que continuem servindo, por exemplo, para a constituição de superávit primário."

Para Aécio, a centralização dos recursos tributários pelo governo federal é "um dos mais graves problemas do Brasil". "Cerca de 70% do que se arrecada no País está na mão da União", reclamou. "Um país como o nosso não pode ser administrado, independentemente do partido que estiver no poder, de forma tão centralizada. Jamais tivemos uma tão perversa concentração."

Segundo ele, as quatro propostas relativas ao pré-sal encaminhadas pelo governo ao Congresso são "positivas, mas podem ser melhoradas". E voltou a afirmar não ver sentido no pagamento de royalties aos "Estados mais próximos".

CABRAL CONTRA-ATACA

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reagiu ontem, no Rio, ao movimento dos governadores do Nordeste, liderado pelo pernambucano Eduardo Campos (PSB), em favor da divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre Estados produtores e não produtores.

"Essa bravata regionalista é bobagem. Isso interessa a quem gosta de guerra. Quero defender os interesses do Rio de Janeiro", disse

Cabral foi o primeiro governador a se insurgir contra a proposta inicial do governo de distribuir igualitariamente os royalties do petróleo do pré-sal.

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