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Aéreas cobram ajuda do governo

Empresas fizeram uma série de pedidos para elevar competitividade do setor, como revisão do preço do combustível e corte de tributos

WLADIMIR DANDRADE , O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2013 | 02h09

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) espera uma resposta do governo a uma lista de pedidos apresentada pelas companhias para aumentar a competitividade do setor. A expectativa do presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, é de que o governo faça uma contraproposta ao setor em até dez dias.

Um dos pedidos é a revisão do cálculo do querosene de aviação, uma despesa que corresponde a cerca de 40% dos custos das companhias aéreas brasileiras. Sanovicz admite que será difícil que o governo concorde em alterar a fórmula do preço do querosene de aviação (QAV), já que o produto faz parte do portfólio da Petrobrás, mas afirmou que uma redução de preço pode ocorrer por meio de corte de tributos incidentes sobre o combustível.

"Cerca de 20% do que pagamos de QAV consiste em tributos", disse, durante entrevista para a divulgação dos dados do setor em agosto. Sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Cofins de, respectivamente, 1,25% e 5,8%.

A Petrobrás calcula o valor do querosene com base na cotação internacional do barril de petróleo. A crítica do setor é que a maior parte do combustível é processada em refinarias nacionais. "A fórmula de precificação do QAV não deve mudar por conta da condição econômica da Petrobrás", disse Sanovicz.

Em entrevista ao Estado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou ontem que o governo montou um grupo técnico para avaliar as sugestões das empresas. Ele, no entanto, disse que as companhias terão de melhorar sua gestão. "Sabemos que para modernizar o setor é preciso ter companhias robustas. Mas elas vão ter de fazer a parte delas e melhorar a gestão."

O presidente da Abear fez questão de repetir que as conversas com o governo federal não dizem respeito a pedidos de ajuda para o setor, mas de correção de distorções tributárias que não se aplicam mais ao mercado atual e de mecanismos para dar uma certa previsibilidade às companhias aéreas.

"Não dizemos que a Petrobrás tem de subsidiar o querosene de aviação ou o Estado não tem de arrecadar, mas precisamos de regras que nos deem estabilidade de cenário nos próximos cinco anos", disse.

O setor aéreo vem enfrentando dificuldades financeiras, em função do aumento dos custos das companhias. Essa situação se agravou com a recente alta do dólar, já que mais da metade das despesas do setor são atreladas à moeda americana.

Para conter o prejuízo, as empresas vêm adotando uma estratégia mais conservadora, que levaram a uma redução da oferta de voos nacionais. O setor registrou no mercado doméstico queda de 5,7% na oferta e baixa de 11,1% na demanda na comparação com julho. O número de passageiros transportados em voos domésticos em agosto somou 6,5 milhões de passageiros, número 6,6% abaixo do total registrado no mês anterior.

Os dados do setor aéreo em agosto mostram, nas palavras de Adalberto Febeliano, consultor técnico da Abear, uma "ressaca natural" em relação a julho, mês de férias escolares. Nesse período, a TAM liderou os voos domésticos, com 40,2% de participação, seguida por Gol (34,1%), Azul/Trip (17,9%) e Avianca (7,8%). A Abear é formada por TAM, Gol, Azul/Trip e Avianca e começou a divulgar dados operacionais dos associados em setembro de 2012.

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