Aéreas cobram ajuda do governo

Empresas fizeram uma série de pedidos para elevar competitividade do setor, como revisão do preço do combustível e corte de tributos

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) espera uma resposta do governo a uma lista de pedidos apresentada pelas companhias para aumentar a competitividade do setor. A expectativa do presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, é de que o governo faça uma contraproposta ao setor em até dez dias. Um dos pedidos é a revisão do cálculo do querosene de aviação, uma despesa que corresponde a cerca de 40% dos custos das companhias aéreas brasileiras. Sanovicz admite que será difícil que o governo concorde em alterar a fórmula do preço do querosene de aviação (QAV), já que o produto faz parte do portfólio da Petrobrás, mas afirmou que uma redução de preço pode ocorrer por meio de corte de tributos incidentes sobre o combustível."Cerca de 20% do que pagamos de QAV consiste em tributos", disse, durante entrevista para a divulgação dos dados do setor em agosto. Sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Cofins de, respectivamente, 1,25% e 5,8%. A Petrobrás calcula o valor do querosene com base na cotação internacional do barril de petróleo. A crítica do setor é que a maior parte do combustível é processada em refinarias nacionais. "A fórmula de precificação do QAV não deve mudar por conta da condição econômica da Petrobrás", disse Sanovicz. Em entrevista ao Estado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou ontem que o governo montou um grupo técnico para avaliar as sugestões das empresas. Ele, no entanto, disse que as companhias terão de melhorar sua gestão. "Sabemos que para modernizar o setor é preciso ter companhias robustas. Mas elas vão ter de fazer a parte delas e melhorar a gestão." O presidente da Abear fez questão de repetir que as conversas com o governo federal não dizem respeito a pedidos de ajuda para o setor, mas de correção de distorções tributárias que não se aplicam mais ao mercado atual e de mecanismos para dar uma certa previsibilidade às companhias aéreas."Não dizemos que a Petrobrás tem de subsidiar o querosene de aviação ou o Estado não tem de arrecadar, mas precisamos de regras que nos deem estabilidade de cenário nos próximos cinco anos", disse.O setor aéreo vem enfrentando dificuldades financeiras, em função do aumento dos custos das companhias. Essa situação se agravou com a recente alta do dólar, já que mais da metade das despesas do setor são atreladas à moeda americana. Para conter o prejuízo, as empresas vêm adotando uma estratégia mais conservadora, que levaram a uma redução da oferta de voos nacionais. O setor registrou no mercado doméstico queda de 5,7% na oferta e baixa de 11,1% na demanda na comparação com julho. O número de passageiros transportados em voos domésticos em agosto somou 6,5 milhões de passageiros, número 6,6% abaixo do total registrado no mês anterior. Os dados do setor aéreo em agosto mostram, nas palavras de Adalberto Febeliano, consultor técnico da Abear, uma "ressaca natural" em relação a julho, mês de férias escolares. Nesse período, a TAM liderou os voos domésticos, com 40,2% de participação, seguida por Gol (34,1%), Azul/Trip (17,9%) e Avianca (7,8%). A Abear é formada por TAM, Gol, Azul/Trip e Avianca e começou a divulgar dados operacionais dos associados em setembro de 2012.