Aéreas vão se revezar no uso dos melhores horários em aeroportos

A distribuição desses horários seguirá regras que foram divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil

As companhias aéreas nacionais começarão em breve a se revezar na utilização dos melhores horários de pouso e decolagem dos aviões nos aeroportos brasileiros. A distribuição desses horários, conhecidos no setor pelo jargão slots, seguirá regras que foram divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Bons índices de regularidade, pontualidade e saúde financeira das empresas áreas serão observados para distribuir os melhores horários. A Anac, no entanto, deu prazo de 90 dias, a contar de hoje, para que esses critérios comecem a valer. Para os especialistas, esse é o tempo máximo para que se defina o destino da Varig. A companhia, em crise financeira aguda desde abril, detém hoje a maior parte dos melhores slots, e mais cobiçados, nos aeroportos mais cheios do País, como Congonhas e Guarulhos (SP). Apesar de algumas críticas, a fixação de um regulamento sobre os slots foi bem recebida no setor, porque é a primeira vez que o órgão regulador da aviação torna público os critérios de distribuição dos horários. O antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), o qual deu lugar à Anac em março deste ano, sempre foi acusado de não dar transparência a essas regras. Além disso, uma vez distribuídos os slots, era quase impossível haver trocas. "Comentava-se como piada entre as empresas que cada brigadeiro que assumia o DAC fixava as regras de sua própria cabeça", resumiu uma fonte do setor que preferiu não se identificar, se referindo ao fato de o DAC ter sido uma estrutura militar de comando. Rodízio Em síntese, a Anac fará um rodízio das empresas aéreas na ocupação dos slots. A justificativa do documento ressalta que o objetivo das regras é "assegurar a igualdade de oportunidade de acesso aos slots disponíveis entre todas as concessionárias interessadas". Para participar do rodízio, as empresas aéreas terão que passar por uma pré-qualificação onde se verificará a pontualidade e a regularidade nos vôos, além da saúde financeira, balanço patrimonial positivo e estar em dia com pagamentos de taxas e impostos. Os slots serão distribuídos em dois grupos. Cerca de 80% dos horários disponíveis em cada aeroporto serão revezados entre as grandes empresas aéreas e os 20% restantes serão trocados periodicamente entre as pequenas companhias. A norma fixa uma semana como o tempo mínimo para se fazer o rodízio que estabelecerá a ordem para escolha dos horários. O coordenador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, destacou que o melhor para incentivar a competição seria o poder público colocar à venda os slots. "Isso revelaria real interesse de empresas sérias em explorar o mercado", afirmou o especialista. O pesquisador do ITA concorda com a avaliação de que o prazo de três meses para que os índices de qualidade e finanças comecem a valer ajuda a Varig neste momento. "Mas, isso é justo para o mercado em geral pois dará tempo para que todas as empresas se organizem dentro das novas regras", completou.