Aerolíneas quer operar no Brasil se Gol atuar na Argentina

O interesse da companhia brasileira Gol de abrir uma filial na Argentina mexeu com ambição da Aerolíneas Argentinas de desembarcar no Brasil, segundo o jornal argentino El Cronista. Uma fonte da empresa liderada pelo grupo espanhol Marsans disse ao jornal que "se o governo permitir que a Gol entre na Argentina, vamos pedir um tratamento recíproco para que possamos voar dentro do Brasil".A Aerolíneas quer entrar no mercado brasileiro porque é um dos mais atraentes pelo volume. Mas a companhia sabe que "não é fácil em termos políticos por causa das limitações ao capital estrangeiro no setor", destaca o jornal. De fato, há anos que a chilena LAN tenta, sem êxito, operar no Brasil.A Aerolíneas cita o artigo 9 da lei 19.030 de 1971, que regula a política aerocomercial, para pedir o tratamento igualitário. Essa lei estabelece que "a concessão de todo direito a uma empresa estrangeira, além de basear-se em necessidades que o justifique, se condiciona à reciprocidade por parte do país de sua bandeira".O jornal lembra que o Código Aeronáutico argentino restringe a participação de capital estrangeiro em uma área nacional a menos de 50%. No entanto, o decreto 1012, que em agosto permitiu um aumento de 20% nas tarifas de cabotagem, também antecipou a reforma do Código para permitir a inserção de firmas do exterior. Essa mudança ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

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