Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Aeronáutica quer estatal para controle do tráfego aéreo

Um dos objetivos com a criação de nova empresa é que o dinheiro das tarifas pagas pelos passageiros entrem diretamente nos cofres da Aeronáutica, sem passar por contingenciamento

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2016 | 16h00

Em café da manhã com jornalistas, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, defendeu a criação de duas novas estatais. A primeira para o controle do tráfego aéreo, que seria gerida por recursos próprios, provenientes das tarifas que os passageiros pagam quando viajam, que, em 2017, seriam da ordem de entre U$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

A sede da nova empresa, que assumiria atribuições também da Infraero, provavelmente seria no Rio de Janeiro, onde já funciona hoje o Decea - Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica - e ficaria sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica.

A segunda estatal sugerida por Rossato já tem nome - Alada - e teria por objetivo "captar recursos humanos para atuar na área de Ciência e Tecnologia, e fazer link com empresas privadas na produção de satélites, de matéria de comunicações e comercialização". Essa dependeria de recursos da União e a proposta está em estudo no Ministério do Planejamento.

Um dos objetivos das novas empresas é criar condições legais para que os recursos obtidos com as tarifas aeroportuárias entrem diretamente nos cofres da Aeronáutica, sem passar antes pelo Tesouro Nacional.

"Podem dizer que estamos na contramão porque o governo quer reduzir (despesas). Mas existem empresas públicas e empresas públicas. Uma empresa votada para o controle do espaço aéreo é fundamental, porque ela assumirá certas responsabilidades que hoje são da Infraero e do Decea", disse o comandante, ao defender a proposta.

O brigadeiro Rossato lembrou que o tráfego aéreo no País cresce 10% ao ano. "Se ele cresce, e o nosso limite orçamentário permanece o mesmo, daqui a 20 anos todos os nossos recursos vão para o tráfego aéreo", prosseguiu o brigadeiro, citando que a FAB está buscando novos caminhos, como fazem as empresas privadas, com modernização de gestão, corte de 25% de pessoal em 20 anos.

"Precisamos evoluir ou morremos", comentou, insistindo que a empresa de tráfego aéreo teria recursos próprios, porque viveria de arrecadação de tarifas, que hoje vão para o caixa único e são submetidas a contingenciamento, dificultando os trabalhos no setor. No café da manhã com jornalistas, o brigadeiro Rossato fez também críticas às decisões governamentais dos últimos anos que, de acordo com ele, deixaram de olhar para o setor aeroespacial, duramente atingido em 2003, com a explosão na base de Alcântara, que matou pessoas que trabalhavam no setor e suspendeu o projeto do Veículo Lançador de Satélite. O comandante citou o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese), voltado para área espacial, e que os demais países em desenvolvimento, inclusive dos Brics, estão focando isso, e o Brasil está "andando de lado".

A Argentina, observou, aplica dez vezes mais recursos nessa área do que o Brasil. Falou também do investimento da Índia, da ordem de US$ 1,1 bilhão por ano, com 17,5 mil pessoas trabalhando e 35 satélites em órbita, e lança satélite para o mundo inteiro. "Eles começaram iguais a nós, há 30 ou 40 anos atrás, e nós estamos aqui andando igual caranguejo, para um lado e para o outro, e não andamos para a frente. Falta o Brasil olhar para cima. Se o americano gasta dezenas de bilhões, o russo, o chinês e agora o indiano, precisamos fazer algo. Até o argentino gasta 10 vezes mais do que estamos gastando. Nós temos de olhar pra cima. Esse pessoal gasta este dinheiro não é à toa. Eles sabem da importância disso", justificou.

Para o comandante, o satélite que precisamos não é em um projeto como o norte-americano. "É mais simples. É ter um lançador e satélites de órbita baixa, para comunicações, sensores ópticos, satélite-radar, etc, para ter controle de fronteiras, nas águas nacionais e internacionais que temos de monitorar, para o meio ambiente, para a polícia", disse.

O brigadeiro informou ainda que, durante a Olimpíada, os israelenses, preocupados com questão de segurança, cederam ao Brasil, o uso de um satélite Eros B, para que as polícias tivessem acompanhamento do que estava acontecendo. O comandante reconheceu que terá de convencer o Congresso e o governo a ajudar a alocar estes recursos para este programa. "Temos de dar educação, saúde, mas precisamos de outras coisas também. Precisamos acordar para o mundo moderno", comentou.

Em sua fala, o comandante queixou-se ainda da demora em repasse dos recursos para a construção do caça Gripen e do KC 390. Segundo o brigadeiro, o financiamento de US$ 5 bilhões dados pelo banco sueco para o projeto deveriam ser repassados para a construção do caça.

"O financiamento foi dado. Precisaria ser liberado", disse ele, salientando que a Força Aérea precisa de R$ 1,5 bilhão ao ano para tocar o projeto e cumprir o pagamento dos compromissos assumidos com fornecedores e empresas envolvidos em toda a proposta. Esse dinheiro acaba indo para o Tesouro e fica contingenciado, atrasando o projeto. "Este ano não recebemos nada", desabafou o brigadeiro, que disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo País, mas defende a liberação do dinheiro que é da FAB.

Jatos e autoridades. Sobre o uso de jatinhos por autoridades, o comandante da Aeronáutica informou que hoje que, por conta das dificuldades orçamentárias, metade dos 18 aviões destinados a essa finalidade estão parados e não têm previsão de voltarem ainda a voar.

Ele explicou que o atendimento aos pedidos de voos é por ordem de precedência de importância das autoridades e nos ministérios, por ordem de criação das pastas. E que quando não há avião, eles informam à autoridade ou, se possível, propõem voo conjunto.

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