BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai editar um decreto permitindo que aeroportos privados sejam transformados em pistas de pouso e decolagem de jatos executivos e pequenas aeronaves. A medida constará da nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que deve ser anunciada na primeira semana de setembro, desta vez com um pacote de concessões em aeroportos, portos e energia elétrica.
Dilma avalia que a autorização para a iniciativa privada explorar aeroportos particulares, mesmo os localizados em aeroclubes, vai desafogar os terminais de Congonhas, Cumbica e Viracopos, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.
O governo tem informações de que 30% a 35% dos pousos e decolagens realizados em São Paulo são feitos por jatos executivos. A Secretaria de Aviação Civil já recebeu três pedidos de aeroportos particulares, que querem migrar para o novo modelo.
A partir do decreto de Dilma, os donos de aeroportos interessados no negócio terão de arcar com os investimentos necessários para transformar sua pista particular na chamada "aviação geral", que abriga jatos executivos. O governo estuda, porém, a possibilidade de conceder financiamento para a iniciativa privada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Somente depois de receberem da Infraero a concessão para uso do espaço – por um período que poderá ser de 20 a 30 anos – é que os donos de aeroportos privados poderão cobrar tarifas. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que há no Brasil, hoje, 1918 aeroportos privados e 713 públicos. Neste total estão incluídos os 56 administrados pela Infraero. Há, ainda, 892 heliportos privados e 6 públicos.
Engarrafamento
Na última quarta-feira, quando Dilma lançou a primeira etapa do Programa de Investimento em Logística e anunciou concessões no valor de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o empresário Sérgio Andrade chegaram atrasados ao Palácio do Planalto porque seus jatos não conseguiam pousar. O motivo foi o congestionamento no Aeroporto de Brasília.
O presidente da Associação Brasileira da Aviação Geral, Ricardo Nogueira, elogiou o plano do governo de permitir que aeroportos particulares possam cobrar por suas operações. Mesmo assim, avalia que os voos da aviação geral devem continuar a ser operados nos grandes aeroportos. "É uma necessidade", disse. "Não se pode imaginar, por exemplo, que uma empresa de táxi aéreo não esteja presente em um aeroporto internacional", afirmou Nogueira.
