Marcio Fernandes|Estadão
Marcio Fernandes|Estadão

Aeroportos executivos param e viram ‘mico’

Desde que foram liberados à iniciativa privada, em 2012, os cenários político e econômico do País inviabilizaram os empreendimentos

Marina Gazzoni, O Estado de S.Paulo

24 Julho 2016 | 05h00

Há cerca de dois anos e meio, um projeto em Caçapava, localizada a 120 km de São Paulo, se apresentava como alternativa para desafogar o tráfego aéreo da capital paulista. O Grupo Penido, que atua em construção civil na região, recebeu no canteiro de obras o então ministro da Aviação Civil Moreira Franco, políticos locais, a imprensa nacional e regional e nomes importantes do setor aéreo, como o fundador da Embraer, Ozires Silva, para a cerimônia de concessão de outorga para explorar um aeroporto, o Aerovale.

Na ocasião, a promessa era investir R$ 250 milhões e iniciar as operações antes da Copa. De lá para cá, a obra foi paralisada por questões ambientais e a construtora entrou em recuperação judicial. Hoje, o que sobrou é uma imensidão de terra, um galpão fechado, máquinas paradas e uma pista inacabada.

O Aerovale é um entre dez projetos de construção de novos aeroportos submetidos ao governo desde dezembro de 2012, quando o governo Dilma Rousseff liberou à iniciativa privada a construção e exploração comercial de aeroportos para a aviação executiva. Desses projetos, cinco receberam o aval do governo, mas só um deles, em Igarassu (PE), está em operação.

Os grupos paulistas saíram na frente e tiveram os três primeiros projetos autorizados, entre julho de 2013 e fevereiro de 2014 – um aeroporto no bairro de Parelheiros, em São Paulo, do grupo Harpia; um em São Roque (SP), da JHSF; e o aeroporto de Caçapava, do Grupo Penido. Cifras bilionárias e projeções otimistas de inauguração marcaram os anúncios.

O primeiro projeto anunciado foi o de Parelheiros, em julho de 2013, que previa a construção de um aeroporto em uma área de 4 milhões de metros quadrados. O investimento previsto era de R$ 1 bilhão em dez anos e a inauguração era prometida para 18 meses. Hoje, o projeto está em “stand by”, explica André Skaf, sócio da Harpia Logística.

Skaf e o sócio, Fernando Augusto Botelho, um dos acionistas do Grupo Camargo Correa, chegaram a comprar uma briga com a Prefeitura de São Paulo, que negou a certidão de uso do solo ao projeto, para tentar iniciar as obras. Chegaram a ir à Justiça e conseguiram uma decisão favorável. Mas agora estão reavaliando o investimento. “Gostaríamos de ir em frente. Mas todos os indicadores apontam que não é a hora”, disse André Skaf. “Quando anunciamos o projeto, a aviação executiva crescia e o Brasil importava aviões. Hoje é o contrário.”

Cenário. Em meados de 2013, a Associação Brasileira de Aviação Geral estimava que o setor crescia a um ritmo de 6% ao ano e que a infraestrutura estaria estrangulada em pouco tempo. Hoje, o cenário é de retração. O número de pousos e decolagens da aviação executiva caiu 11% no primeiro semestre deste ano nos aeroportos da Infraero, na comparação com o mesmo período de 2015.

Além da retração no setor, os cenários político e econômico brasileiro também inviabilizam alguns empreendimentos, segundo o advogado Bruno Werneck, sócio da área de infraestrutura do escritório de advocacia Mattos Filho. Com o custo de financiamento maior, qualquer projeto de médio e longo prazos requer um retorno mais alto para ser atrativo. “Imagine quanto precisa remunerar um projeto de R$ 100 milhões com a Selic (taxa básica de juros) a 14,25% ao ano”, diz Werneck. O advogado ressalta que a mortalidade de projetos é uma situação “natural”. “Existem 20 na largada, mas alguns vão morrendo no caminho e no fim sobram poucos. É natural.”

De fato, o número de pedidos para explorar um aeroporto foi minguando com o tempo – dos 20 pedidos de outorga registrados, só um foi feito nos últimos 18 meses e vários projetos estão congelados. Um deles é o aeroporto JMalucelli, em uma área de 360 hectares em Balsa Nova (PR). “Não andou”, resumiu Joel Malucelli, fundador do Grupo Malucelli, um dos maiores do Paraná. Segundo o empresário, o aeroporto ainda está nos planos, mas é um projeto para o futuro. “Ele ficará pronto quatro a cinco anos após as regularizações. Até lá, a crise já passou.”

Caçapava. O empresário Rogério Penido, dono do Aerovale, disse que o empreendimento ainda está de pé. Localizado em uma área de 2,26 milhões de metros quadrados, o projeto prevê a construção de 117 hangares, 188 lotes industriais e comerciais, edifícios corporativos, dois hotéis, um centro de convenções, torres comerciais, outlet e quadras poliesportivas para locação. Para viabilizar a construção, o grupo procura investidores.

Até o momento, Penido diz que investiu R$ 170 milhões no projeto em capital próprio. Conseguiu também um financiamento de R$ 30 milhões com a Desenvolve SP, a agência de fomento do Estado de São Paulo. Por causa da inadimplência do grupo, a Desenvolve SP tomou parte da área do projeto, cedida como garantia, e já tentou vendê-la em leilão, sem sucesso.

Penido diz que o projeto foi prejudicado pelo embargo ambiental à obra, que durou dois anos, até fevereiro. “Ninguém compra lote em um empreendimento embargado. Isso acabou com a gente”, disse. Em 2015, o grupo pediu recuperação judicial. Apesar da crise, Penido afirma que as obras estão em execução em ritmo lento e que conseguirá terminar a pista do Aerovale em 90 dias.

O Estado esteve no local na sexta-feira e não viu obras em curso. Penido afirma que os funcionários estavam em treinamento naquele dia. Mas os vizinhos do empreendimento dizem que não têm escutado barulho de obra em outros dias.

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