Aeroportos vão render R$ 1,9 bi ao ano

Valor corresponde à taxa de outorga que será paga pelos cinco terminais ao governo durante todo o período em que durar a concessão

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2013 | 02h04

Os cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada vão gerar, a partir de 2014, receitas de R$ 1,914 bilhão ao ano para o governo. Esse valor corresponde à taxa de outorga, uma espécie de aluguel que será pago anualmente ao longo do período de contrato, que varia de 20 a 30 anos, dependendo do caso. "Em 25 anos, serão R$ 19 bilhões", diz ao 'Estado' o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Os recursos irão para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que também é alimentado por parte do faturamento dos aeroportos e por uma taxa cobrada sobre embarques. Juntos, formarão um bolo de R$ 2,2 bilhões para a Infraero investir em 2014 em toda sua rede.

Quase um terço do dinheiro que sairá dos aeroportos concedidos em outorga retornará como investimentos da Infraero. A estatal possui 49% do capital de todas as concessões e, nessa condição de sócia, precisa bancar sua parte nas melhorias. A previsão é que no próximo ano sejam aportados R$ 767,6 milhões para Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Para Galeão (RJ) e Confins (MG), leiloados na semana passada, ainda não há cifra exata. Algum aporte será feito após a assinatura dos contratos, prevista para setembro.

A participação mínima da Infraero no capital das sociedades que administrarão os dois aeroportos é de R$ 557 milhões ao longo do contrato. Os recursos serão liberados conforme o ritmo das obras. Na assinatura, a estatal pagará 10% do valor.

"O sucesso dos leilões não tem a ver com os valores pagos", comenta Vale. Ele explica que, ao conceder os aeroportos, o governo perseguiu dois objetivos básicos: liberar-se de parcela dos investimentos e atrair capital externo, o que foi possível com a participação de grandes operadores internacionais.

Os R$ 2,2 bilhões do Fnac não serão suficientes para fazer frente aos investimentos da Infraero no próximo ano, que somam R$ 2,6 bilhões. A estatal precisará de mais verbas do Tesouro Nacional (os recursos do Fnac também são do Tesouro).

Além do dinheiro das taxas de outorga, a Infraero vai receber dividendos dos aeroportos concedidos. Esse dinheiro só começará a chegar depois de 2015. Até lá, a estatal terá de apertar o cinto. Para cortar gastos de custeio, a estatal lançou um programa de demissão voluntária. Segundo Vale, os aeroportos concedidos aproveitaram só 28% dos funcionários, de forma que há um excedente. Hoje, a Infraero emprega 13 mil pessoas.

Estatal. Em 2014, o governo vai criar mais uma empresa, a Infraero Serviços. Um dos focos, diz Vale, é administrar os aeroportos regionais, hoje na sua maioria a cargo das prefeituras. "Tem prefeitura que não sabe que tem direito de cobrar", afirma. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, a Infraero recolhe taxas dos passageiros e entrega à prefeitura. "Fazemos de graça, mas a Infraero Serviços vai cobrar por isso."

Não são só os aeroportos pequenos os potenciais clientes. A Infraero foi contratada recentemente pelo Aeroporto de Guarulhos, por exemplo. Segundo Vale, só ela tem hoje equipamentos e tecnologia para manutenção de pistas.

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