Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Afastamento de Renan pode prejudicar votação da PEC do Teto no Senado

Discussão da proposta que limita o gasto público está prevista para a semana que vem, porém líder da oposição promete pedir que matéria não seja colocada em pauta

Isadora Peron, Eduardo Rodrigues, Erich Decat, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2016 | 21h46

BRASÍLIA - O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai pedir para que o senador Jorge Viana (PT-AC) não coloque em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos na próxima semana. O projeto foi aprovado em votação em primeiro turno na semana passada, mesmo em meio a protestos violentos.

Com o afastamento de Renan, assume o comando do Senado o primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC). Em diversas manifestações públicas, os petistas têm se colocado contra a votação da PEC do Teto.

Segundo Lindbergh, a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo decidiu pedir o afastamento de Renan do comando do Senado é uma "bomba" que afeta todo calendário que havia sido estabelecido pelo peemedebista e demais lideranças da Casa.

"A pauta desta semana e da próxima semana não pode caminhar normalmente. Não foi um fato qualquer que houve, houve uma bomba. Afastaram o presidente do Senado, como fazer de conta que está tudo normal?", disse.

O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, defendeu que a decisão de adiar a votação da PEC tem que ser debatida com os líderes da Casa e não ser uma decisão monocrática do novo presidente do Senado. 

Relator da proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS) avaliou que o afastamento de Renan coloca em risco a aprovação do principal pilar do ajuste fiscal do governo temer na Casa. "Acho isso (afastamento de Renan) uma irresponsabilidade. Espero que o vice-presidente do Senado (Jorge Viana, PT-AC) tenha consciência e responsabilidade sobre essa matéria", disse.

O parlamentar criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. "Será que ele não conhece a gravidade do quadro fiscal brasileiro?", questionou. o deputado.

Outro lado. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), considerou que o afastamento de Renan não atrapalha a conclusão da votação. "Não acredito que haverá adiamento porque o calendário já está definido e contou com o apoio do líder do PT."

A PEC do Teto foi votada em primeiro turno no plenário do Senado na última terça-feira, 29. A última etapa, o segundo turno, está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 13.

A decisão de tirar Renan do posto foi tomada na tarde de hoje pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória). A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

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