África do Sul recua e desiste da sobretaxa ao frango brasileiro

Contencioso que Brasil abriu contra o país na OMC por tratamento discriminatório deverá ser extinto

RAQUEL LANDIM , O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2012 | 04h32

Após ser questionada formalmente pelo Brasil na Organização Mundial de Comércio, a África do Sul recuou e desistiu de sobretaxar o frango exportado pelo País. A decisão foi comunicada na sexta-feira aos exportadores brasileiros.

Em carta enviada ao setor privado, o ministro do Comércio da África do Sul, Rob Davies, informou que optou por não seguir a recomendação do órgão técnico do seu país e não vai aplicar uma sobretaxa antidumping definitiva contra o frango brasileiro.

Com a decisão, o processo movido pelo Brasil contra a África do Sul na OMC deve ser extinto. Foi o primeiro contencioso comercial iniciado pelo governo Dilma Rousseff. O Brasil tem um histórico de bons resultados nos tribunais da OMC e já venceu casos contra Estados Unidos (algodão) e União Europeia (açúcar).

"Foi uma grande vitória. O setor ganhou um presente de Natal", afirma Francisco Turra, presidente da União Brasileira da Avicultura (Ubaabef). Segundo ele, a África do Sul é um cliente relevante, mas o caso era considerado simbólico. "Não podíamos aceitar a acusação de que o Brasil pratica dumping."

Em fevereiro, o governo sul-africano impôs uma tarifa antidumping aos exportadores brasileiros. A sobretaxa variava conforme a empresa e chegava a 63%. Os produtores locais acusavam o Brasil de vender abaixo do preço de custo para "quebrar" os concorrentes. A alíquota foi adotada provisoriamente até que a investigação fosse concluída.

Preocupados com o impacto internacional da notícia, os exportadores brasileiros reagiram. Em vez de aguardar a decisão definitiva, pediram ao Itamaraty para abrir rapidamente um painel contra a África do Sul na OMC, o que ocorreu em junho. "Decidimos agir com rapidez até para assustá-los", disse o advogado Gilvan Brogini, sócio da Barral MJorge Associados, que assessorou a Ubaabef no processo.

Segundo os exportadores, Davies informa em sua carta que o problema de competitividade dos produtores avícolas sul-africanos não é provocado pelo Brasil. O ministro, no entanto, diz que a África do Sul estuda elevar a tarifa de importação da carne de frango aplicada a todos os países. Turra disse que, se isso ocorrer, pelo menos não será discriminatório contra o Brasil.

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