Agência de classificação de risco alerta sobre riscos do PAC

As medidas contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se executadas com o auxílio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que autoriza o governo a gastar menos com os juros, na prática, acarretando redução do superávit primário, podem levar a uma interrupção da trajetória de declínio da relação dívida/PIB, avalia a diretora de rating soberano da Standard and Poor´s, Lisa Schineller.Nos bastidores de evento para investidores em Nova York, a analista evitou dizer se esta ocorrência deixa o Brasil mais distante de uma melhora na classificação, mas reconheceu que é um "retrocesso em termos de transparência no front fiscal do País".A analista avalia que a possível redução no superávit primário com o uso do PPI não compromete a dinâmica da dívida de forma significativa, uma vez que não vê a relação dívida/PIB aumentando dos atuais 49%. No entanto, ela reconhece que é possível uma interrupção da trajetória de declínio vista nos últimos anos. "Podemos ver uma estabilização em oposição a uma queda. E isto iria limitar também a perspectiva de crescimento por conta da necessidade de manter a carga tributária também elevada", adverte.A analista pondera que a evolução da trajetória da relação dívida/PIB dependerá da forma com que o mecanismo de investimento for usado. "Tudo depende das execuções, da consistência das políticas do governo. Estamos olhando a execução fiscal, a tendência de declínio da dívida/PIB, a melhora da composição da dívida e contínua melhora nos indicadores externos."Schineller pondera que indicadores externos brasileiros são semelhantes aos de alguns países de grau investimento, mas afirma que o quadro fiscal do País é mais enfraquecido que o de países "investment grade". E o PAC, diz a especialista, "não foi um choque de gestão. O ideal seria que houvesse cortes de gastos em vez de uso do PPI, pois a carga da dívida já é elevada", afirmou.Atualmente, o Brasil é classificado pela S&P em BB em moeda estrangeira e BB+ em moeda nacional, ambos com perspectiva positiva. Schineller afirmou que o tempo médio para um upgrade é de um ano e meio e que cerca de 60% dos países que têm uma perspectiva favorável no rating obtêm a elevação da classificação. "No entanto, isto não é uma projeção, tudo dependerá da consistência das políticas do governo", ressalvou a analista.O Brasil está duas notas abaixo do grau de investimento e tem relação divida/PIB em 49%. A Índia recebeu o investment grade pela S&P com uma relação dívida/PIB de 80%. A analista admite que este é um ponto de fragilidade da Índia, uma vez que a relação dívida/PIB média dos países que são grau de investimento é de 30%. Ela explica que o país adotou medidas que fortaleceram a performance fiscal. "Além disso, a taxa sustentável de crescimento elevado da Índia ajuda a dar suporte à carga da dívida."Além da diferença óbvia quanto ao crescimento dos dois países, a analista cita que o Brasil "tem uma composição de dívida mais fraca do que a da Índia".

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