Agência de energia alega falta de fiscais

Aneel aproveita críticas ao serviço da Eletropaulo para tentar ampliar o quadro

Christiane Samarco, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2011 | 00h00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer aproveitar a crise da Eletropaulo para aumentar seu quadro de fiscais. A falta de funcionários foi uma das justificativas apresentadas pelo diretor do órgão, Nelson Hübner, quando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou providências para conter o crescimento das queixas dos consumidores contra a concessionária paulista.

"É inadmissível que uma empresa do porte da Eletropaulo, com tanto lucro, apresente tantos problemas", reclamou o ministro, ao lembrar que a Eletropaulo teve um lucro de R$ 1,35 bilhão o ano passado.

Quando Lobão recomendou à Aneel mais rigor na fiscalização, Hübner rebateu que a Agência está fiscalizando e punindo "na medida do possível". Argumentou que o serviço tem que funcionar em todo o País e, portanto, não há como intensificar a fiscalização na Eletropaulo e deixar outras distribuidoras de lado, por duas razões: A companhia paulista não é recordista em reclamações e a Aneel opera com déficit de fiscais.

Na tentativa de contornar o problema, o ministro pediu à Aneel um estudo sobre o número atual de fiscais e a demanda de serviço, para que ele possa buscar uma solução no governo. Se a questão for mesmo de déficit de pessoal, ele vai ao Palácio do Planalto reivindicar abertura de concurso público para a contratação de fiscais.

Exceção. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha anunciado a suspensão dos concursos, entre as medidas para ajustar as contas públicas, o ministro entende que, se o caso for de "extrema necessidade", o Planalto pode reavaliar e abrir uma exceção.

O ministro procurou Hübner diante dos protestos do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que foi a Brasília reclamar da queda na qualidade do serviço da distribuidora de energia da Região Metropolitana da capital e pedir providências do governo. A queixa geral é de que a Eletropaulo investe apenas em setores que dão lucro, abrindo mão da qualidade do serviço.

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