Agência que rebaixou País é contratada pelo governo

Alvo da ira de parlamentares petistas e ministros de Dilma Rousseff por ter rebaixado a nota de crédito do Brasil nesta segunda-feira, 24, a agência de classificação de risco Standard & Poor''s é, curiosamente, contratada pelo próprio governo brasileiro para fazer essa análise.

MAURO ZANATTA, Agencia Estado

25 Março 2014 | 21h17

Atacada por tomar "decisão injusta", "avaliação inconsistente" e "fazer política", a S&P Financial Services mantém contrato de US$ 275 mil com a Secretaria do Tesouro Nacional, segundo o portal do Ministério da Fazenda.

Na contramão dos mais exaltados na defesa das contas do governo Dilma, a STN diz em seu site que os contratos com as agências servem para dar "opinião independente" sobre o risco de crédito (rating) da dívida do País.

Outras duas importantes agências internacionais de análise de risco, a Fitch Ratings e a Moody''s Investor Service, também são contratadas pelo governo. Até aqui livres da fúria "anti-rating", ambas ainda não publicaram a revisão da nota de crédito do Brasil, o que deve ocorrer até junho.

Até o fim de 2014, o trabalho dessas empresas estrangeiras custará US$ 807 mil aos cofres públicos, mostram extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União. O criticado rating emitido pelas agências ajuda, segundo explica a STN, a avaliar a "capacidade e a disposição de um País em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida".

Escalas

O último contrato entre com a S&P, dispensado de licitação por alegada "inviabilidade de competição", e com validade de um ano, foi assinado em 4 de dezembro de 2013. Sob a chancela da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a S&P presta "serviços de classificação de risco de crédito e emissões públicas" em escalas nacional e global para os títulos brasileiros.

A renovação com a Fitch, no valor de US$ 232 mil, foi firmada em 29 de novembro do ano passado. A Moody''s assinou contrato em 1º de outubro por US$ 300 mil.

A despeito das acusações, parte do governo parece levar a sério a opinião das agências. Na página da STN, estão listadas todas as avaliações feitas pelas três agências contratadas desde novembro de 1986 para a dívida de longo prazo do Brasil. Estão lá as 21 elevações das notas de crédito, inclusive a última, feita pela S&P em 17 de novembro de 2011, sob a gestão Dilma Rousseff.

Mais conteúdo sobre:
S&Pcontratogoverno

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.