Agência reafirma classificação de risco e alerta sobre crise

A agência de classificação de risco Dominion Bond Rating Service (DBRS) confirmou o rating de moeda estrangeira de longo prazo do Brasil em `BB´, com perspectiva ´estável´, mas alertou que o potencial para uma piora da governabilidade do País a partir de 2007 aumentou. A agência canadense disse que a direção futura da classificação brasileira vai depender do empenho do próximo governo em implementar reformas na área previdenciária e trabalhista, além da solução dos problemas políticos que vem afetando o País. A DBRS é uma agência de pequeno porte que começou a avaliar o risco soberano brasileiro neste ano.Segundo ela, apesar do Brasil estar vivendo uma turbulência política e do temor que o próximo governo poderá ser incapaz de formar as alianças necessárias para aprovar reformas econômicas, sua classificação continua sustentada pelo "progresso obtido através de políticas macroeconômicas consistentes, recentes melhoras do perfil da dívida e uma política monetária eficiente". Por causa disso, a DBRS "continua a esperar que o novo governo terá êxito na manutenção de um superávit fiscal primário de pelo menos" 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007. No entanto, o analista do DBRS responsável pelo Brasil, Fergus McCormick, ressaltou que "a direção futura de mudanças na classificação depende do prazo, qualidade e abrangência do esforço por reformas tributária e previdenciária, além de uma resolução das incertezas políticas".Segundo a agência, "o potencial para um declínio de governabilidade no próximo governo aumentou" com as investigações do Tribunal Superior Eleitoral sobre as acusações contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do Congresso Nacional poucos dias antes da eleição. Ela observa que embora Lula continue liderando as pesquisas eleitorais, cresceu o apoio ao candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, aumentando a possibilidade de um segundo turno em 29 de outubro. "Não antecipamos que o próximo governo - seja ele chefiado por Lula ou Alckmin - irá reverter as políticas econômicas ortodoxas", disse a agência. "Entretanto, na ausência de uma coalizão governista capaz de trabalhar no Congresso, a reforma tributária poderia ser limitada ou atrasada, levando a um eventual enfraquecimento das finanças públicas e a um aumento da relação entre a dívida e o PIB."A DBRS observou que dois itens orçamentários que ajudaram o governo a manter superávits primários elevados, a CPMF e a DRU, vão expirar no final de 2007. Para reinstalar a CPMF e a DRU será necessário mudar a Constituição. "Juntas, elas são responsáveis por quase 30% da arrecadação federal e contribuições sociais", disse. "Isso gera a perspectiva de uma erosão fiscal caso não sejam tomadas providências no próximo ano."Um solução mais permanente, observou a agência, seria "reduzir os gastos correntes em todos os níveis de governo, melhorar a qualidade de gastos com salários, aposentadorias e transferências, reduzir e consolidar os impostos". Segundo a DBRS, "um fortalecimento fundamental nas finanças públicas resultaria em taxas de juros reais mais baixas e uma menor relação da dívida em relação ao PIB, com isso criando as condições para mais crescimento sustentável e uma melhora no perfil do crédito soberano do País".

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