Agências reguladoras se unem por aumento de salário

Os presidentes das dez agências reguladoras federais, entre elas a de telecomunicações (Anatel) e a de energia elétrica (Aneel), encaminharam na semana passada ao Ministério do Planejamento uma carta solicitando aumento de salários para os funcionários e uma regulamentação para a promoção dos servidores. O documento traça um cenário preocupante sobre os órgãos reguladores, principalmente quando se refere a uma perda constante de pessoal qualificado. Diante da carta, o governo retomou as negociações com sindicatos representantes dos funcionários das agências, que no dia 15 de maio fizeram uma paralisação para advertir o governo sobre a possibilidade de entrarem em greve. A carta dos presidentes das agências vem em um momento em que a autonomia dos órgãos reguladores tem sido questionada por diversos setores da sociedade, principalmente em função das nomeações político-partidárias para os cargos de comando e pelos sucessivos contingenciamentos de verbas impostos pelo governo. Os dirigentes das agências alertam para o risco de o papel desses órgãos ficar comprometido, se a questão dos salários e das carreiras não for tratada com urgência. "Não podemos ignorar que essa situação traz graves implicações para a realização das atividades destas entidades, criadas com o fim precípuo de defender o interesse público", diz o documento. Na carta, os dirigentes enfatizam que a evasão de profissionais tem sido constante, apesar dos concursos públicos realizados nos últimos anos pelo governo para a contratação de pessoal. "Especialistas, mestres e doutores migram para outras carreiras do serviço público e, também, para os próprios setores regulados. Situação agravada, ainda, pela falta de regulamentação da progressão e promoção funcionais garantidas por lei", diz a carta. No documento, os dirigentes afirmam que os salários estão "bastante defasados", se comparados com os de outros cargos do Poder Executivo, como os auditores fiscais e do Banco Central, que teriam "responsabilidades e funções equivalentes" aos dos funcionários das agências.