Agenda Brasil 'carece de foco', diz Firjan

Entidade diz que é preciso fazer 'limpeza' nas listas das 43 medidas apresentadas pelo presidente do Senado

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2015 | 02h04

A Agenda Brasil lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é um passo importante, mas ainda carece de foco e definição de prioridades, avalia a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em documento obtido com exclusividade pelo Estado, a entidade defende a "limpeza" da lista e lança as suas próprias sugestões para uma agenda pós-ajuste.

A Agenda Brasil já foi elogiada pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mas a Firjan a considera insatisfatória. "Uma agenda com 43 itens realmente não traz priorização e tem um excesso de assuntos, alguns inclusive de relevância duvidosa, outras propostas vagas", afirma a diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, Luciana Sá. "Por exemplo, simplificação do ambiente de negócios. Muito bom, mas não diz como, nem o quê. Evitar mudanças repentinas nas legislações de contratos, priorizar soluções para restos a pagar são objetivos nobres, com os quais concordamos, mas são vagos,"

Entre os de relevância duvidosa, Luciana destaca a "avaliação de impacto regulatório", que coloca o Senado na posição de aferidor das consequências das normas estabelecidas pelas agências reguladoras. "Isso só vai trazer maior ingerência do Senado sobre as normas das agências", diz a economista.

Em sua proposta alternativa, a Firjan considera o ajuste fiscal um fator fundamental para a recuperação da economia. "Se não entrar em um processo de ajuste fiscal focado em redução do gasto público, sem aumento de carga tributária e sem corte de investimento, a gente não sai do lugar. É preciso estabelecer também que essa política fiscal veio para ficar", avalia Luciana.

Uma das sugestões da entidade é levar o gasto de custeio a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar idêntico ao observado em 2008. Hoje, essa despesa está em torno de 6% do PIB, estima. Além disso, a Firjan defende a criação de uma "regra de ouro" para os gastos correntes, condicionando seu ritmo de crescimento à taxa de avanço da economia.

"Com metas para redução de gastos nos próximos quatro anos, a regra de ouro e, por fim, um programa agressivo de venda de ativos, você consegue melhorar a confiança e, no caso da privatização, gerar caixa para cumprir o esforço fiscal necessário", sintetiza Luciana.

No rol de ativos que a União poderia vender estão hospitais, subsidiárias e distribuidoras controladas pela Eletrobras, os Correios, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil Re) e fatias adicionais do Banco do Nordeste, do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, entre outros. No caso do BB, a venda ocorreria sem que o governo deixasse de ser o controlador, com 50,1% das ações.

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