Agenda para o futuro (se ele vier)

Tempos atrás houve uma corrida de resistência em São Paulo na qual os inscritos deveriam correr por 24 horas, intercalando a corrida com o que mais tivessem para fazer. No fim, ganhava o corredor que tivesse cumprido o percurso mais longo. Ao descobrir que um dos participantes tinha mais de 70 anos, a repórter de TV não abriu mão da obviedade: "Mas o senhor pode revelar o segredo para correr durante tanto tempo?", perguntou. "Claro", disse o lépido ancião, "é simples: a cada quatro horas correndo, eu caminho por cinco minutos", rindo da própria blague. Nesse mesmo sentido, o ajuste fiscal parece fácil. Basta contrair as despesas do governo, evitar o aumento da carga tributária e correr para o abraço.

Luis Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2015 | 02h02

A estabanada reação do governo ao rebaixamento do rating propondo a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) mostra que estamos à deriva. O governo morreu e descobrimos, atônitos, que as regras institucionais não preveem saída simples para dar início à celebração das exéquias. Enquanto isso, proliferam as propostas para soluções fáceis, que não existem.

Os arremedos de ajuste fiscal são o máximo que temos no momento. Há quem pense, por exemplo, que tudo poderia ser resolvido com facilidade se o governo cortasse "na própria carne". Esquecem-se da tautologia contábil que estabelece que para cada despesa pública corresponde uma receita de algum outro agente econômico - que vai reagir e rejeitar o ônus, tirando proveito da debilidade do Palácio do Planalto. O fato é que o governo não tem credibilidade nem capacidade de articulação política para viabilizar um ajuste fiscal. Viveremos de remendo em remendo.

Mas o futuro talvez bata à nossa porta antes mesmo das novas eleições em 2018. É bom estarmos preparados para dizer o que dele esperamos. Se o núcleo do impasse é o fato de que os gastos públicos tendem a crescer mais rápido que o Produto Interno Bruto (PIB) e isso não pode mais ser acomodado nem pelo aumento da carga tributária nem pelo crescimento da dívida, é conveniente ter claro como podemos gastar menos dinheiro.

Há dois suspeitos habituais. Em primeiro lugar, é necessário que o populismo previdenciário (na feliz expressão de Fabio Giambiagi) seja revisto. Nos últimos 15 anos, os gastos da Previdência aumentaram 148% acima da inflação, ante um crescimento real do PIB de apenas 52%. Essa defasagem tende a se agravar. Nos últimos 12 meses até julho de 2015, essas despesas somaram R$ 418 bilhões. A título de comparação, esse valor é R$ 10 bilhões maior que a soma da arrecadação do Imposto de Renda, do IPI e do IOF.

Se quisermos ter futuro, teremos de discutir no próximo governo (este acabou, lembra?) como implantar a idade mínima para a aposentadoria. Também será imperativo desvincular o crescimento do salário mínimo do reajuste dos aposentados, pela boa razão que os inativos não contribuem para o crescimento da produtividade. Uma nova rodada para aparar a generosidade ainda existente nos critérios de concessão de pensão por morte pode completar o cardápio.

Juros. Outro suspeito a ser investigado, que anda foragido, é o pagamento de juros. Desde que o Banco Central aceitou um dos dogmas da nova matriz econômica e acreditou que o corte dos juros era apenas uma questão de vontade política, a tese do caráter financeiro do déficit passou a ter um papel secundário. Mas os números são superlativos. O déficit nominal do setor público acumulado nos 12 meses até junho de 2015 somou R$ 462,7 bilhões. Pois o total de juros pagos neste mesmo período somou R$ 417 bilhões, 90% do total. Esse mesmo indicador, em junho do ano passado, registrava R$ 251 bilhões, o que significa que a despesa com o pagamento de juros do setor público aumentou 66% em um ano. Esse forte crescimento resulta da combinação entre uma taxa Selic perversamente alta e o prejuízo com as operações de swap cambial. A segunda questão da pauta, portanto, é banal: por que os juros são tão altos no Brasil? O populismo monetário do primeiro mandato da presidente Dilma mostra que não se trata apenas de falta de vontade política. Também não resulta da captura do Banco Central pelos rentistas. As razões são mais profundas e têm que ver com a falta de eficácia da política monetária (prejudicada por títulos prefixados, por empréstimos subsidiados e pela sobrevivência da indexação), aliada à insegurança jurídica (ou jurisdicional, como preferem Pérsio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha) e, claro, à própria inconsistência da política fiscal.

O fato é que não tem sentido excluirmos os juros altos da lista de culpados. Se quisermos um futuro melhor, teremos de atacar os problemas que resultam na necessidade de praticar juros excessivamente elevados. É moralmente embaraçoso constatar que, num ano em que mais de 1 milhão de empregos formais serão eliminados, o valor administrado por gestores de fortuna tenha crescido 7,7% no primeiro semestre, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Dados divulgados pela Receita Federal para 2012 mostram que vivemos num país onde 71,4 mil pessoas declaram renda anual média de R$ 4,2 milhões e um patrimônio de R$ 1,2 trilhão, 23% da riqueza do total de contribuintes. Graças aos juros, 2015 será para este grupo um excelente ano.

Ficando ou não até 2018, o governo atual não tem condições sequer de propor uma discussão mais profunda sobre temas estruturais. Não é uma fatalidade que o País tenha de prosperar - vários fracassaram. Mas parece claro que rever as regras do sistema previdenciário e atacar as causas que sustentam a prática de juros tão elevados estão entre as condições essenciais para que possamos, quando o futuro chegar, ser um país próspero e justo. Não será fácil.

*Economista, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e da FGV-SP. E-mail: luiseduardoassis@gmail.com

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