Agricultores querem que UE proíba importações do Brasil

Os agricultores da União Européia acusam as autoridades brasileiras de não cumprir com os requisitos de saúde e segurança alimentar exigidos pelo bloco e querem que a Comissão Européia (órgão Executivo da União Européia) proíba ?imediatamente? as importações de produtos alimentícios do Brasil. O pedido foi encaminhado diretamente ao comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, em uma carta enviada pelo Comitê das Organizações Profissionais Agrárias (Copa) e pela Confederação Geral das Cooperativas Agrárias (COGECA), que representam o coletivo dos agricultores europeus.Segundo as instituições, a acusação está apoiada em dois informes ?inquestionáveis? sobre a agropecuária brasileira, que expõem os resultados de missões realizadas no país pelo Escritório de Alimentos e Veterinária da UE (FOV, em inglês) em novembro e dezembro de 2005.O relatório do FOV afirma que ?o atual sistema de controle de resíduos e medicina veterinária brasileiro não é adequado? e ?não oferece as garantias exigidas pela legislação comunitária?.Também indica que ?a maioria das deficiências encontradas (na missão anterior) em 2003 ainda não foram corrigidas e muitas das medidas prometidas então até hoje não foram aplicadas de fato?.?Essas deficiências são ainda mais inaceitáveis quando o que está em jogo é a saúde dos consumidores europeus?, concluiu Franz-Josef Freiter, secretário geral do Copa e da COGECA.Entre as irregularidades apontadas pelo FOV, as instituições ressaltam que alguns aditivos proibidos na UE são utilizados por agricultores brasileiros na produção de ração para animais cuja carne e derivados são exportados para o bloco.O Brasil é atualmente o maior exportador de carne e de frango para a União Européia, com respectivamente 268,7 mil e 391 mil toneladas vendidas entre janeiro e outubro de 2005.?Conclusões Preliminares?Otávio Briones, responsável por Agricultura na Missão do Brasil para a UE, defende que os informes mencionados pelos agricultores europeus são ?relatórios das visitas? realizadas pelo FOV e não têm caráter conclusivo.?Depois de cada missão, a Comissão Européia nos envia esse tipo de informe, questionando alguns pontos e informando o que precisa ser melhorado. Com base nisso, o Brasil implementa novos plano de controle de qualidade, corrige o que é necessário e responde às questões. Nesse caso, nossa resposta ainda está sendo avaliada?.Briones disse desconhecer o uso de aditivos em rações animais no Brasil e defendeu: ?O FVO pode determinar imediatamente a proibição de importações de qualquer produto se vê algo perigoso na produção. Esse não é o caso do Brasil. O volume das nossas exportações se deve ao fato de que o país respeita todas as normas de saúde exigidas por seus clientes?.O diretor da Comissão de Comércio da União Européia, Peter Balas, confirmou que as respostas brasileiras às recomendações feitas pela missão do FOV estão sendo analisadas. ?Se as acusações do COPA e da COGECA tiverem razões justificadas, então tomaremos as medidas adequadas?, disse à BBC Brasil, sem querer especificar se isso poderia acarretar a proibição de importação de algum produto brasileiro.Uma nova missão do FOV está atualmente no Brasil, esta vez para avaliar as condições de produção da carne bovina exportada à UE. ?Estamos tranquilos, porque a União Européia tem informações suficientes sobre a situação da produção brasileira. Nosso relacionamento é de absoluta transparência?, afirma Briones.O setor agropecuário é o principal exportador brasileiro para a UE. No ano passado o País lucrou 11 bilhões de dólares com esse comércio.

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