Agricultura e risco em 2012

ANTÔNIO M. BUAINAIN, PEDRO ABEL VIEIRA

O Estado de S.Paulo

27 de dezembro de 2011 | 03h04

E PEDRO LOYOLA

A agricultura fecha o ano com bons resultados e excelentes perspectivas. Em contexto de desaceleração, ainda desempenha positivo papel anticíclico e contribui para promover a inclusão do pequeno produtor e para a geração de ocupação direta e indireta no campo e na cidade. O longo e tortuoso debate sobre o Código Florestal contribuiu para aperfeiçoar a legislação e colocar a questão ambiental como variável central dos sistemas produtivos agropecuários.

Em que pese o avanço da crise, as perspectivas nos principais mercados agropecuários é bastante positiva e tudo indica que os estoques mundiais apertados e a demanda da Ásia serão suficientes para sustentar os preços das mais importantes commodities brasileiras. Um olhar para o futuro indica excepcionais perspectivas de crescimento para o agronegócio brasileiro nos próximos 10 anos, tanto vinculado ao mercado doméstico como ao mercado mundial. O período deverá ser de grandes mudanças nos sistemas produtivos, muitas já em curso, seja em resposta às novas exigências regulatórias, seja para melhorar a eficiência do uso dos recursos. A lenta mas inevitável melhoria na infraestrutura possibilitará a incorporação e consolidação, em novas bases socioprodutivas, das novas fronteiras do Maranhão, Tocantins e Piauí, e a redução da pressão sobre a região amazônica.

No front da política agrícola, há que reconhecer os progressos, em particular no que se refere ao financiamento em geral, aos esforços para fortalecer a assistência técnica e promover a inclusão dos pequenos produtores aos mercados institucionais. A despeito do futuro promissor e dos avanços, registra-se um retrocesso incompreensível na construção dos mecanismos de gestão do risco agrícola. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) se expandiu até 2009, quando a área segurada no País atingiu 6,7 milhões de hectares, quase 15% do total de hectares cultivados. Em 2010, contudo, a área segurada recuou para 9,6% do total porque o governo só liberou 60% do total de recursos previstos para subvenção ao prêmio do seguro. Em 2011 o contingenciamento de 40% se manteve e a perspectiva para 2012 é pior ainda: dos R$ 670 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), só R$ 46,5 milhões haviam sido aprovados até o início de dezembro. O clima é de desânimo e de final de feira, com investidores começando a desarmar as barracas.

O fato é que o programa corre risco de minguar, caso continue sendo maltratado pela incompreensão ou irracionalidade política que envolve as questões da agricultura brasileira. O governo e os políticos precisam ser transparentes e decidir se realmente querem o seguro rural como política agrícola ou se preferem continuar administrando as crises a cada seca e ou chuva em excesso que atinge o setor. Para os produtores é um desastre, mas parece que para muitos é uma boa oportunidade para negociatas políticas que seriam suprimidas por um bom mecanismo de seguro.

O governo - patrono do PSR - precisa romper com o círculo vicioso de administrar crises, quando o produtor, por falta de seguro e com a safra financiada, é obrigado a renegociar dívidas por causa de catástrofes climáticas, assumindo custos pessoais e onerando toda a sociedade. O produtor fica descapitalizado, gira menos capital no comércio, compra menos insumos agrícolas, máquinas e equipamentos, as indústrias fornecedoras vendem menos, o governo arrecada menos tributo, o desemprego aumenta, enfim todos perdem.

Parece fácil e didático. E realmente é, mas só na teoria. Sem fazer muita conta pode-se concluir que o custo de proteger a produção agrícola é imensamente menor que o prejuízo provocado pelas frustrações de safra associadas às intempéries climáticas. O benefício não é só do produtor, mas do governo, da economia e da sociedade. Se o campo vai mal, a economia urbana também, a considerar que 30% do PIB nacional vem do agronegócio. O ano-novo está na porta, e sempre traz esperança de mudanças. Para melhor!

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