Agricultura familiar terá reforço de R$ 13 bi

Governo quer aumentar produção desse segmento na próxima safra para tentar frear inflação

Responsável por dois terços da produção dos 150 produtos medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a agricultura familiar ganhará reforço do governo na próxima safra para ajudar a frear a alta dos preços dos alimentos. Serão destinados R$ 13 bilhões no plano de safra para o financiamento do custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e elevados preços mínimos dos principais produtos, como feijão, milho e arroz. O governo também vai recompor seus estoques para ajudar na administração dos preços ao longo do ano. A estratégia tem como meta garantir um aumento de 18 milhões de toneladas de produção até 2010, principalmente em leite, milho, feijão, arroz, mandioca, trigo, aves, café, frutas, arroz e cebola. Hoje, a agricultura familiar garante produção de 110,1 milhões de toneladas de alimentos, segundo dados do governo. Boa parte dos produtos ofertados pela agricultura familiar tem participação maior de 60% da produção nacional. De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ela responde por 56% do leite, 67% do feijão, 89% da mandioca, 70% de carne de frango, 49% do milho e 75% da cebola produzidos no País. No início de julho, o governo vai lançar o programa Mais Alimentos, com uma linha especial de crédito para a agricultura familiar melhorar a produtividade. A linha prevê financiamentos de até R$ 100 mil, com taxa de juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. "Quanto maior a produção, menor a pressão de preços. Quem mais produz alimentos para o consumo interno do País é a agricultura familiar", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Segundo ele, a reestruturação das regras do Pronaf, anunciadas em abril, com redução das taxas de juros e simplificação das faixas de financiamento, faz parte da estratégia de aumento da produção. Para Bittencourt, o aumento dos preços mínimos dará maior confiança aos produtores para plantar, no caso de risco de os preços caírem no futuro. Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches Peraci, a recomposição dos estoques do governo também vai ajudar na regulação dos preços. "O Brasil não está sofrendo tanto com a alta do preço do arroz porque tem um estoque de 1,4 milhão de toneladas." O governo, que tinha reduzido os estoques oficiais de vários produtos, vai retomar essa política, principalmente com milho, arroz e até mesmo feijão, cuja armazenagem é bem menor. "Não podemos ser ingênuos de achar que vamos regular todo o mercado interno com os estoques. Os preços são internacionais e o processo inflacionário é mundial. Mas estoques ajudam", ponderou Peraci. O secretário assegurou que não faltarão recursos para o setor. Segundo ele, dos 4,5 milhões de estabelecimentos rurais do País, 4,1 milhões são de agricultura familiar. Mas só metade deles - chamado de a classe média da agricultura brasileira - sustenta a maior parte da produção da agricultura familiar. O restante é formado por produtores muito pobres. Para que a atividade produtiva seja considerada agricultura familiar, o produtor tem de ter até quatro módulos de terra. O tamanho do módulo muda em casa região do País. Em áreas do Sul, por exemplo, um módulo tem aproximadamente 22 hectares. Em outros lugares pode chegar a 100 hectares.