Agricultura será prioridade na próxima rodada da OMC

O ex-ministro Luiz Felipe Lampreia, presidente do Conselho do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirmou hoje que o Brasil vai para a próxima rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) tendo a agricultura como prioridade número um, dois e três. "Vamos discutir agricultura, agricultura e agricultura. Não admitiremos que este item fundamental para o Brasil, onde o país tem maior vantagem competitiva, não seja considerado na pauta de discussões", disse Lampreia, lembrando que o setor agrícola, se estimulado, pode ter "imediata e imensa resposta para gerar empregos e riquezas de toda a sorte para a sociedade". Em sua palestra na abertura da Conferência Internacional Brasil na Arquitetura Comercial Global, que acontece hoje e amanhã no Rio, Lampreia ressaltou que "os objetivos logrados na Rodada Uruguai foram modestamente implementados". "Há sinais muito duvidosos sobre quaisquer avanço na redução de subsídios agrícolas nos Estados Unidos, Europa e Japão". Ele lembrou que, ao contrário do que vem sendo repetido, a Rodada Uruguai não foi favorável somente aos países desenvolvidos. "Realmente eles foram beneficiados com a nova ênfase adotada para negociações, mas os países em desenvolvimento ganharam em outros aspectos, alguns ainda tímidos como no setor têxtil e de vestuário, e outros mais expressivos como o setor de propriedade intelectual de medicamentos, mas ainda falta muito para ser feito no aspecto agrícola, que é essencial para o Brasil". Lampreia lembrou que a União Européia ainda não apresentou proposta clara sobre o tema e que os Estados Unidos, apesar de terem uma proposta liberalizante, assumiram paradoxalmente uma postura contrária à redução dos subsídios com a nova lei aprovada no Congresso americano, que aumenta os recursos destinados à agricultura. "A agricultura é uma nuvem negra que paira sobre Doha e Genebra. É a área em que houve menos progresso e que faltam definições mais gritantes até aqui". Para ele, a União Européia foi a "principal omissão" nestas negociações. "A União Européia não está fazendo sua parte. Existem algumas reuniões bilaterais sendo organizadas e alguns pronunciamentos significativos que vêm sendo feitos poderiam apontar nova diretriz, mas a verdade é que ninguém convence a Europa de que ela tem que reduzir seus subsídios. A União Européia está adotando o ?adágio do gato pardo?, que significa: ?é preciso que tudo mude para que fique como está?". Lampreia lembrou ainda que os próximos dois anos possuem prazos significativos que podem pôr por terra as negociações feitas até então. "O primeiro prazo é novembro de 2003, quando haverá a negociação de Cancún. Se nada for feito pela agricultura até lá, claramente haverá um encolhimento na disponibilidade de alguns países, entre eles o Brasil, principalmente". Ele comparou ainda a OMC com uma bicicleta ("Se não estiver andando, não pára em pé) para apontar o risco de "ruírem" as negociações da OMC. Negociações bilaterais O ex-ministro vê "com preocupação" a tendência de negociações bilaterais e regionais nos próximos anos. "Esta robusticidade neste tipo de relacionamento certamente não beneficia o Brasil", comentou. Ele lembrou que a proposta norte-americana para a Alca está baseada principalmente no bilateralismo e isso impede a adoção de uma política globalizada. "A proposta norte-americana é discutir caso a caso com cada um dos países, e não uma política que seja válida para todos. Isso enfraquece o Brasil e pode nos isolar da possibilidade de crescimento". Ele defende a adoção de uma política geral para todos aos países, sublinhando que o Brasil tem condições de ser competitivo em várias áreas com tarifas zero, como nos têxteis e calçados, por exemplo. ?Mas seria injusto concorrer em setores em que o país possui juros altos e existem vantagens competitivas em outros países". Para Lampreia, o "maior desafio para o próximo governo é abrir a maior quantidade de portas para o Brasil exportar e desenvolver setores que possam incrementar sua receita". "Os benefícios disso serão a geração de empregos e renda e a inserção do Brasil numa maior fatia do bolo comercial internacional".