A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, espera que em 2016 o câmbio seja um aliado do produtor, sem grandes surpresas que possam comprometer a rentabilidade. Um dólar médio de R$ 3,50 garantiria retorno financeiro ao setor, diz ela, lembrando que os preparativos para o plantio da safra 2015/16, em desenvolvimento, já foram feitos com a moeda acima de R$ 3,80. "O ideal, para a agricultura, é ficar como está. Mas até R$ 3,50 é uma coisa razoável", disse a ministra em entrevista ao Broadcast Agro, serviço de informações da Agência Estado. Segundo ela, apesar do aumento dos custos de produção, especialmente com insumos, cujos preços acompanham a moeda norte-americana, o saldo final para o produtor é positivo.
Kátia diz estar determinada a conseguir em 2016 o volume de R$ 1 bilhão para subvencionar o seguro rural. Tarefa difícil. Este ano, diante da escassez de recursos para o seguro rural, produtores do Rio Grande do Sul chegaram a ameaçar entrar na Justiça contra o governo. Mas a ministra faz as contas na ponta do lápis e assegura que a meta é realista. "Já temos R$ 400 milhões", declara, acrescentando mais R$ 350 milhões remanejados no planejamento orçamentário, além de outros R$ 100 milhões, que o relator do Orçamento, Ricardo Barros, propôs acrescentar em emenda própria, "por livre e espontânea vontade", como Kátia faz questão de frisar. "Ele é de um Estado agrícola", justifica.
Para fechar a cifra fixada, ela acrescenta R$ 150 milhões que pretende incorporar à subvenção do seguro rural com a venda de estoques de grãos do governo, o que deve acontecer entre janeiro e fevereiro de 2016. "Esse estoque que está aí gera custo financeiro de R$ 200 milhões por ano", diz a ministra. Para ela, a oferta ao mercado depende apenas de uma "decisão política".
Kátia Abreu ocupa um dos sete ministérios entregues pelo governo ao PMDB, depois de um processo de articulação política encabeçado pelo vice-presidente, Michel Temer. A ministra diz não acreditar na possibilidade de rompimento do partido com o governo. Diante da insistência sobre o que faria se o racha efetivamente se concretizasse, ela é evasiva: "Não trabalho sob hipótese". A seguir, a entrevista concedida pela ministra.
Qual a expectativa para o próximo Plano Safra?
Vivemos um plano safra por ano. Nem sequer começamos a discutir (o próximo). Portanto, não tenho nada a dizer em relação a 2016. Nosso objetivo é ter uma lei agrícola plurianual, votada pelo Congresso Nacional, a exemplo da Farm Bill americana e da PAC (Política Agrícola Comum) europeia, para que a gente possa ter um pouco de previsibilidade, de planejamento a longo prazo. Uma lei de quatro, cinco anos. Aí poderemos discutir melhor as coisas. Mas, neste momento, só se discute Plano Safra em fevereiro/março do ano que vem.
E como está a discussão sobre recursos para o pré-custeio?
Esse ponto já estamos discutindo no governo: o pré-custeio. Este ano não tivemos pré-custeio e queremos retomar no ano que vem. Outro ponto importante é o seguro agrícola. Já estamos com a garantia do relator (do projeto de orçamento) de chegar a R$ 850 milhões, mas ainda queremos tentar chegar, no ano que vem, a R$ 1 bilhão, com o crédito suplementar que virá sobre a venda de estoques de grão que temos na Conab. Não justifica esses estoques ficarem ad eternum armazenados, gerando custo de R$ 200 milhões ao ano para o País. Não temos problema de abastecimento, somos grandes produtores e exportadores. Então, o estoque vai ter dois propósitos: acabar com esse custo e ainda poder ajudar no seguro agrícola do ano que vem. Essa é a nossa meta.
E o que trava esse plano de venda de estoques?
Nada. Decisão política. E esperar o momento correto para não vender em momentos inadequados. Devemos vender em janeiro/fevereiro de 2015.
O que já se tem assegurado para o seguro agrícola em 2015/16?
Já temos R$ 400 milhões. Estamos fazendo o remanejamento, com a ajuda do Congresso, via (deputado) Ricardo Barros (relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016), que está remanejando R$ 350 milhões do orçamento para seguro. É um remanejamento de uma rubrica do ministério para outra. Barros, por livre e espontânea vontade - ele é de um Estado agrícola - quer dar mais R$ 100 milhões da emenda do relator, de uma reserva dele. Isso tudo dá R$ 850 milhões. Eu, no ano que vem, vou negociar e lutar para inteirar mais R$ 150 milhões da venda de estoques, porque quero R$ 1 bilhão. Isso vai garantir seguro para 20 milhões de hectares. É quase 100% da área de risco climático do País, de 30 milhões de hectares. Esse é o nosso foco. Claro que tudo isso depende da votação do Congresso Nacional.
A questão cambial tem afetado muito o setor agrícola...
A única coisa que tenho a dizer é que a nossa expectativa é de o câmbio vir, no máximo, a R$ 3,50 (na cotação média em 2016). O ideal, para a agricultura, é ficar como está, mas até R$ 3,50 é razoável. O câmbio afeta positivamente por causa das exportações e, mesmo com o aumento no custo dos insumos, o saldo final na renda é positivo. O produtor já vendeu a safra adiantado. Não há aspecto negativo para a próxima safra. Nossa previsão é de que a receita em reais cresça 15,2%. O ministério trabalha com estimativa de taxa de câmbio média de R$ 3,70. Se cair a R$ 3,50, mesmo assim o produtor tem lucro.
A contribuição positiva da agropecuária para o PIB nacional caiu. E já há expectativas ruins para 2016.
Abrimos mercado pelo mundo afora e nossa expectativa é ótima. Estamos vivendo um momento de crise nacional e internacional. O preço das commodities caiu vertiginosamente em comparação a 2008, 2009, 2010, isso no mundo todo. Mas não temos expectativa de mais queda de preço não. Estamos prevendo uma estabilidade. E o agro nunca deixou de crescer; nossa expectativa é de crescimento de 1,62% em 2016.
E como a instabilidade política afeta o setor?
Atrapalha todos os setores, não apenas o agronegócio. Gera insegurança, queda de expectativas, o mercado se movimenta negativamente. Então, como venho repetindo nos últimos dias, meia dúzia de pessoas não podem paralisar o Brasil usando o Congresso Nacional como escudo.
A senhora é um quadro importante do PMDB. O rompimento do vice-presidente, Michel Temer, com o governo está se concretizando?
O PMDB tem o cargo de vice-presidente e sete ministérios. E tudo isso foi articulado pelo próprio vice-presidente. Essa recomposição do partido aconteceu há menos de três meses. Recomposição partidária e de quadros do partido. Eu não acredito que o vice, que articulou esses espaços, possa querer o rompimento. Tenho convicção de que Michel não trabalha pelo rompimento.
E se o partido decidir pelo rompimento, qual será sua posição?
Não trabalho sob hipótese. O PMDB não vai declarar rompimento. A recomposição do PMDB foi comandada por ele (Temer). Para mim, ele disse que a carta (enviada a Dilma) foi apenas um desabafo oficial.
