AGU espera cassar liminar a tempo de realizar o leilão

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou que apresentará no início desta noite ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian, em Brasília, o recurso contra a nova liminar que suspendeu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará, marcado para amanhã. Adams disse acreditar que a liminar seja cassada a tempo de possibilitar a realização do leilão, marcado para as 10 horas de terça-feira.

LEONENCIO NOSSA, Agencia Estado

19 de abril de 2010 | 18h39

Ele relatou que, ao ser notificado da concessão da nova liminar, o texto do recurso da AGU já estava pronto, porque tinha conhecimento do teor da ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará na Justiça de Altamira (PA). Adams comentou que a liminar emitida hoje contra a realização do leilão questiona o processo de licenciamento da usina hidrelétrica, considera insuficiente o número de audiências públicas realizadas e afirma que a qualidade da água do Rio Xingu será prejudicada pela construção da usina.

Na avaliação do advogado-geral, a postura dos grupos que resistem ao projeto de construção da hidrelétrica "é incongruente" quando afirma que não houve audiências públicas sobre a obra em número suficiente, porque "o debate de Belo Monte ocorre há 30 anos."

Adams afirmou ainda que o governo já apresentou "argumentos suficientes" contra essas reclamações e que, na visão do próprio TRF, elas foram superadas já no texto da decisão de Meguerian que cassou a primeira liminar. "Todos essas questões foram superadas pelo governo", declarou o advogado-geral da União, em conversa com jornalistas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde acabara de ser recebido pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Adams disse também que é normal o governo enfrentar uma guerrilha processual quando realiza esse tipo de leilão e considerou normal que ações contra o leilão sejam apresentadas até minutos antes da licitação, como já ocorreu em outras ocasiões.

O advogado-geral da União informou que, depois de ter recebido a informação oficial sobre a liminar que suspendeu novamente o leilão, não conseguiu fazer contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roraima, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. "Se o presidente do TRF conceder a suspensão (da liminar), o leilão será realizado. E acredito que o tribunal manterá o leilão", declarou Adams.

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