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AGU trabalha para derrubar liminar que suspende leilão

Decisão da Justiça Federal do Paraná suspende licitação de três trechos de estradas do Paraná

Por Leonardo Goy
Atualização:

Fontes do governo disseram nesta segunda-feira, 8, que deve ser derrubada até o início da manhã desta terça-feira a liminar da Justiça Federal no Paraná que suspende a licitação de três dos sete trechos de rodovias que irão a leilão amanhã. "Nossa expectativa é de anunciar a queda da liminar até as 7 horas de terça", disse um técnico do governo que não quis se identificar. Justiça suspende leilão de rodovias que passam pelo ParanáA concessão de rodovias federais  Segundo essa mesma fonte, o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a liminar já está sendo analisado pela presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região (Porto Alegre). A liminar foi concedida pela Justiça federal do Paraná a pedido do Ministério Público Federal no Estado. A decisão manda suspender a licitação das três rodovias que cruzam o Paraná: Régis Bittencourt (que liga São Paulo a Curitiba), a BR 116, de Curitiba à divisa RS/SC, e a interligação Curitiba-Florianópolis, que compreende trechos das BRs 101, 116 e 376. Ao todo, esses trechos somam cerca de 1.196 quilômetros. Se o governo não conseguir cassar até esta terça-feira a liminar, a disputa deverá ser feita com os demais trechos, sem os três trechos vetados pela Justiça. Essa situação, inclusive, está prevista nos próprios editais do leilão. O "Manual de Instrução" do leilão (um dos documentos que integram os editais) diz que: "eventual impugnação de qualquer edital relacionado no item 2.79 (que lista os trechos a serem concedidos) não impedirá a realização do leilão dos demais lotes rodoviários". "Se a liminar não cair, faremos o leilão com os outros. É o que diz o edital", confirmou uma fonte do governo que acompanha a licitação.

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