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AGU trabalha para derrubar liminar que suspende leilão

Decisão da Justiça Federal do Paraná suspende licitação de três trechos de estradas do Paraná

Leonardo Goy,

08 de outubro de 2007 | 19h49

Fontes do governo disseram nesta segunda-feira, 8, que deve ser derrubada até o início da manhã desta terça-feira a liminar da Justiça Federal no Paraná que suspende a licitação de três dos sete trechos de rodovias que irão a leilão amanhã. "Nossa expectativa é de anunciar a queda da liminar até as 7 horas de terça", disse um técnico do governo que não quis se identificar. Justiça suspende leilão de rodovias que passam pelo Paraná  A concessão de rodovias federais Segundo essa mesma fonte, o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a liminar já está sendo analisado pela presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região (Porto Alegre). A liminar foi concedida pela Justiça federal do Paraná a pedido do Ministério Público Federal no Estado. A decisão manda suspender a licitação das três rodovias que cruzam o Paraná: Régis Bittencourt (que liga São Paulo a Curitiba), a BR 116, de Curitiba à divisa RS/SC, e a interligação Curitiba-Florianópolis, que compreende trechos das BRs 101, 116 e 376. Ao todo, esses trechos somam cerca de 1.196 quilômetros.Se o governo não conseguir cassar até esta terça-feira a liminar, a disputa deverá ser feita com os demais trechos, sem os três trechos vetados pela Justiça. Essa situação, inclusive, está prevista nos próprios editais do leilão.O "Manual de Instrução" do leilão (um dos documentos que integram os editais) diz que: "eventual impugnação de qualquer edital relacionado no item 2.79 (que lista os trechos a serem concedidos) não impedirá a realização do leilão dos demais lotes rodoviários"."Se a liminar não cair, faremos o leilão com os outros. É o que diz o edital", confirmou uma fonte do governo que acompanha a licitação.

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