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Água: para novos desafios, atitudes inéditas

A crise hídrica pôs o Brasil em alerta. O País tem aproximadamente 12% da água doce do planeta, mas o uso irracional desse recurso só cresce. Historicamente, faltam planejamento e gestão, mas é necessário reduzir perdas e desperdícios e, acima de tudo, endereçar o principal fundamento que leva ao consumo descontrolado: o preço da água.

GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA*, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2015 | 02h04

Precisamos reconhecer que o modelo de cobrança pela água está errado, já que o preço não cobre nem o custo de distribuição, sem falar na depreciação da infraestrutura e nos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento.

Na esfera maior dos problemas relativos à indisponibilidade hídrica se encontram as mudanças climáticas, o aumento populacional, as elevadas taxas de urbanização, a ausência de políticas públicas corretas e de longo prazo, entre outros fatores. Nos aspectos específicos, ligações clandestinas e outras fraudes, instalações precárias por despreparo e/ou uso de tecnologias ultrapassadas e ineficientes e uma latente falta de conhecimento acerca do uso consciente da água são os vilões.

Campanhas de conscientização, bônus para quem economizar e restrição de uso conseguem apresentar em maior ou menor nível alguns resultados. Mas, passado o pior momento, tudo volta a ser como antes, quando a conjuntura é atacada, mas as reformas estruturais escorrem pelo ralo.

Taxar o desperdício ou cobrar a mais por quem tem necessidade de consumo maior é uma medida a ser seriamente estudada, de olho na oferta hídrica futura. Entretanto, os valores arrecadados não podem se perder nos labirintos do Estado. Uma política pública dessa magnitude deve prever um compromisso legal de que o dinheiro obtido seja direcionado para o desenvolvimento de projetos, obras, inovação tecnológica, ações voltadas ao melhor uso e distribuição da água.

A Lei do Saneamento, de 2007, dirigida a regulamentar o abastecimento e o tratamento de esgoto, foi incapaz de normatizar o comprometimento das autoridades. Deveria haver legislação que criminalizasse gestores públicos que não cumprissem metas para o saneamento básico, área que seria muito mais bem atendida se a iniciativa privada substituísse as companhias ligadas aos municípios.

Muito se fala em que a agricultura é o maior consumidor de água, mas faltam estatísticas confiáveis e dados sobre o uso em toda a cadeia produtiva. O gasto hídrico excessivo numa indústria beneficiadora não pode ser imputado à atividade no campo.

No Brasil, a maioria dos cultivos é feita com água da chuva, o que maximiza a eficiência da utilização dos recursos hídricos, embora haja carência de políticas públicas que estimulem a produção e armazenamento de água durante o período chuvoso.

O consumo agrícola de água no Brasil, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está de acordo com a média mundial, em torno de 55%. A irrigação - apontada como a maior responsável pelo uso da água na agricultura - ocupa apenas 8% da área plantada. A expansão da irrigação, porém, é necessária para melhorar a eficiência no uso da água. Para isso, é preciso um planejamento que seja discutido com a sociedade e exponha que os investimentos necessários - em tecnologia e manejo, por exemplo - terão de ser genuinamente repassados ao preço da produção agrícola.

Há terreno para melhorar o uso da água na agricultura e, de modo geral, o produtor vem fazendo sua parte, produzindo cada vez mais com menos e adotando boas práticas, como o plantio direto, que retém água no solo.

Outra ação amiga da água no campo é a conservação de nascentes pelos agricultores que atuam como verdadeiros produtores de água. Exemplo clássico é o programa Conservador das Águas de Extrema (MG). Existem outros esforços pontuais, mas faltam políticas públicas em nível nacional que massifiquem a prática.

A escassez de água é grave. Soluções existem, mas passam por políticas sérias e bem planejadas de precificação correta dos recursos hídricos.

*É PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA (SRB)

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