Ainda com manobra, superávit é recorde

Resultado de R$ 13,6 bilhões em março é o maior para o mês desde 2001

Fabio Graner e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2011 | 00h00

Depois de praticamente dois anos rodando abaixo da meta do governo, o superávit primário (economia para o pagamento de juros) do setor público finalmente ficou acima da meta no resultado acumulado em 12 meses. Com a economia de R$ 13,60 bilhões em março, recorde para o mês desde 2001, o esforço fiscal do governo federal, estados, municípios e algumas empresas estatais acumulou em 12 meses R$ 121,86 bilhões, ou 3,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

O saldo está acima do objetivo de poupar R$ 117,9 bilhões, mas é preciso lembrar que o resultado acumulado ainda considera os mais de R$ 30 bilhões gerados na manobra contábil que o Tesouro fez na capitalização da Petrobrás, realizada em setembro do ano passado. Ou seja, o cumprimento da meta fiscal ainda não pode ser considerado uma tarefa fácil. De qualquer forma, o governo enfatiza que dessa vez conseguirá entregar o que prometeu.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, os dados do primeiro trimestre evidenciam que o quadro deste ano é diferente.

De janeiro a março, o superávit primário do setor público foi de R$ 39,26 bilhões (4,20% do PIB), o que representa um terço da meta do ano. Nos últimos anos, só 2008 teve um início melhor, com 37,6% no período. "Em um quarto do ano, fizemos um terço da meta", disse Maciel.

Surpresa. A disposição do governo de cumprir o objetivo este ano agradou analistas do mercado financeiro, que receberam os números de março com surpresa. Com o desenho de arrecadação acima do esperado, gastos abaixo do previsto e a promessa de mais austeridade feita pelo BC ontem, economistas já começam a refazer os cálculos e elevar suas projeções para o ano.

O analista da MCM Consultores, Marcos Fantinatti, por exemplo, vislumbra a possibilidade de o governo conseguir economizar além dos R$ 117,9 bilhões determinados para este ano. "O governo parece disposto a arrumar a casa no primeiro ano de mandato tanto no âmbito federal quanto nos estaduais", avaliou. Fantinatti observou, porém, que o governo pagou precatórios em março de 2010 e que esse "desfalque" nas contas só deve ser visto este ano em maio.

A economista do JPMorgan Laura Karpuska calculou que, mesmo incluindo o pagamento de precatórios do ano passado (R$ 6,8 bilhões), o resultado do BC seria de redução de despesas em março ante março de 2010. "Fomos surpreendidos positivamente e há uma chance maior de o governo chegar à meta", disse.

Túlio Maciel, do BC, explicou que as contas públicas têm tido a contribuição do aumento das receitas, impulsionado pelo nível de atividade econômica, e também de um maior controle das despesas.

Lembrou que o governo federal em março conseguiu o feito raro de reduzir a despesa em relação a igual mês do ano anterior (o que só ocorreu em seis ocasiões desde 2011) e no trimestre manteve a expansão do gasto em ritmo abaixo da alta do PIB. No lado dos Estados, ele afirmou que é normal haver um aperto de cinto no primeiro ano de governo, enquanto os governadores novos "tomam pé da situação".

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