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Ainda existe o tripé macroeconômico?

O chamado tripé macro é composto pelo regime de metas de inflação, fiscais e pelo câmbio flutuante. Acho que ninguém pode por em dúvida que ele foi fundamental para consolidar a estabilização e o maior crescimento da economia.

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS - ECONOMISTA; SÓCIO DA MB ASSOCIADOS, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2012 | 02h07

Também não se pode por em dúvida que nos dois ou três últimos anos sua forma de operação vem mudando, ainda que se aceite que a estabilidade macro continue sendo vista como essencial.

A questão, portanto, é entender o que mudou, se as mudanças fazem sentido e quais poderão ser suas consequências.

Política monetária. Desde a introdução do tripé, sempre prevaleceu a proposição de que a estabilidade abre a porta do crescimento, que seria complementado por outras políticas; na versão atual, é explícita a ideia que o crescimento tem de ser ativamente buscado em todas as áreas e, neste sentido, não se deve apertar a política monetária para chegar ao centro da meta quando o crescimento no curto prazo anda mais fraco que o desejado, como agora, mesmo quando os sinais de que a inflação está subindo sejam bastante claros. É importante ressaltar que a alta recente da inflação vai muito além dos efeitos do choque agrícola do início do ano. Mais de 25% das categorias de preços do IPCA estão subindo mais de 10%, em doze meses (chamamos na MB de índice de difusão forte).

Pelas mesmas razões a meta central de inflação não deve ser reduzida, para ser mais parecida com a inflação mundial, no horizonte visível. A convergência para 4,5% pode se espalhar no tempo. Na prática, isto significa que uma inflação de 5,5%, como a prevista atualmente, está de bom tamanho, embora as autoridades não digam isso em público. Isso não quer dizer que o BC não se preocupe com a inflação, mas sim que o sistema de metas está sendo operado de forma diferente. Também acredito que, se a inflação ameaçar romper o teto da banda (6.5%), a taxa de juros subirá, como já ocorreu no passado recente.

Então, está tudo bem? Não creio.

Vejo dois grandes problemas: a inflação brasileira está firmemente ancorada neste patamar de 5%-6% há um bom tempo, com o preço dos serviços flutuando ao redor de 8%, neste caso como resultado direto do ganho real dos salários (mínimo e de mercado), resultante da escassez generalizada de mão de obra. Nesta estrutura, um choque de oferta tem mais efeito irradiador do que se imagina. É por isso que, no primeiro semestre, com a economia quase parada, a inflação não recuou.

Ao longo do tempo, os riscos são crescentes, e reforçados pelo segundo problema com o sistema atual: as frequentes intervenções diretas do executivo visando segurar elevações de certos preços, a chamada administração do índice. Por exemplo, no ano passado a inflação só ficou menor que o teto da meta em virtude do adiamento do reajuste dos cigarros. Neste ano, o mesmo ocorreu com o reajuste nas cervejas. Existe ainda a incerteza sobre o eventual encerramento das reduções temporárias de IPI de autos e outras utilidades domésticas, que implicariam em elevações de preços.

O problema aparece quando a administração do índice passa a introduzir distorções que gerem custos para a economia.

O caso atual mais gritante é o dos preços de gasolina e diesel, que obriga a Petrobrás a importar gasolina ao preço internacional e vendê-la aqui dentro mais barato, em razão do controle de preços. Isto está destruindo o fluxo de caixa da Petrobrás, comprometendo seu programa de investimentos e afetando até a oferta de combustíveis, como já coloquei aqui mais de uma vez. Para ganhar 0,2 ou 0,3 no índice de inflação corrente, o futuro da produção de óleo, gás e etanol está sendo prejudicada.

O pior é que, muitas vezes, a tentativa de compensar os efeitos das intervenções pode colocar mais problemas no sistema. Por exemplo, não tenho dúvida que o atropelo para colocar em prática a desejada redução no preço da energia elétrica em janeiro, de sorte a afetar o IPCA de fevereiro e março, tem tudo a ver com a abertura de espaço para algum reajuste dos combustíveis. A questão é que a pressa de mudar pode levar a consequências danosas para as decisões do setor elétrico e seu futuro, coisa que me parece altamente provável.

Câmbio. O mercado de câmbio perdeu muito da sua liquidez, desde a introdução do IOF. Nessas condições o BC é soberano, até porque, além das grandes reservas, também opera no mercado futuro. A cotação do dólar hoje lembra a história do carro pioneiro na produção em massa, o Modelo T: Henry Ford dizia que o veículo poderia ter qualquer cor, desde que fosse preta. Da mesma forma, o dólar no Brasil pode flutuar, desde que pertinho de dois reais, e assim deve continuar até onde a vista alcança ou quando o Banco Central mudar de ideia.

Política fiscal. A aparência é de continuidade, pois existem metas de superávit primário. Entretanto, o regime fiscal está sendo lentamente destruído, a começar das estatísticas: é interminável a lista de truques, que melhoram os números, mas escondem a verdadeira situação econômica. Uma lista rápida, embora incompleta, inclui: a consideração de depósitos judiciais como receita própria, a capitalização da Petrobrás (que transformou dívida em superávit primário), a reclassificação dos subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida como investimento, os subsídios envolvidos nas capitalizações do BNDES e agora da Caixa, a consideração dos dividendos das estatais que, simultaneamente, recebem aportes de recursos em montantes maiores, a crescente utilização dos restos a pagar para "fechar" a estatística do superávit (que o excelente Mansueto Almeida chamou de orçamento paralelo). Como resultado, não se sabe exatamente qual é o resultado fiscal que faça sentido econômico. Só sei que ele é menor que o oficial, que o gasto é maior, e que o regime fiscal é pior.

É evidente que o tripé da política econômica está operando de forma diversa daquele do passado. O futuro vai dizer se foi bem-sucedido. De minha parte, acredito que esteja se consolidando um nível desconfortável de inflação, sem que o crescimento se mostre mais robusto. Ao contrário, estamos numa armadilha de crescimento baixo, assunto ao qual voltarei proximamente.

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