Ajuste é necessário para retomar o crescimento, diz Barbosa

Ministro do Planejamento defendeu o ajuste fiscal e a redução de benefícios sociais, como seguro-desemprego e pensão por morte

Célia Froufe e Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

17 de março de 2015 | 11h49

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a atual fase do Brasil é de ajustes econômicos, com impactos no curto prazo. Ele enfatizou, no entanto, que essas fases de ajuste são necessárias para o crescimento. "O Brasil mudou, o mundo mudou, a conjuntura mudou, mas o nosso potencial continua o mesmo", enfatizou. O ministro participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado, onde defendeu as Medidas Provisórias 664 e 665 que, segundo ele, são importantes para elevar o primário nesse momento de esforço do governo. "O equilíbrio fiscal é um passo para a retomada do crescimento", disse.

O governo, de acordo com ele, tem que fazer propostas para transformar o potencial em realidade. "Temos que criar condição para o novo ciclo de investimentos", salientou. Ele disse também que o governo reduziu a "dívida histórica" que tinha com população mais pobre. "Vamos conseguir muito mais rápido do que o mercado espera hoje", disse.

Barbosa afirmou que o esforço fiscal conduzido pelo governo tem um impacto na economia menor do que a queda da bandeira cambial de 1999, quando o governo FHC encerrou a paridade do real ao dólar. "É um esforço fiscal menor do que o que foi usado na crise cambial de 98, 99", disse, ressaltando que o impacto do ajuste é menor na em relação ao PIB.

Barbosa afirmou que a recuperação depende de previsibilidade para investimento, o que seria o foco do ajuste. "Neste momento, são medidas necessárias para a recuperação do crescimento. A lógica é que o crescimento para ser sustentado precisa ter demanda por aquele crescimento, disse, acrescentado que as empresas esperam que a demanda seja "por vários anos". "Para ter o crescimento sustentado é preciso ter controle da inflação e equilíbrio fiscal", disse. 

Seguro-desemprego. Ele disse que, como haverá audiências públicas específicas sobre essas medidas, iria destacar apenas o seguro-desemprego e a pensão por morte. "Temos feito várias reuniões com centrais sindicais e vários partidos da base e simulações sobre como ficam as regras e sobre como eram antes", explicou. 

De acordo com ele, um trabalhador com um salário de R$ 1 mil, que sai do trabalho após seis meses, vai ganhar férias proporcionais, FGTS, e mais proporcional sobre férias e 13º, além de multa do FGTS e mais três seguros-desempregos. "Esse trabalhador teria R$ 2,3 mil a receber, o que caracteriza uma remuneração superior ao que tinha quando empregado. Isso não é fraude, não é culpa do trabalhador ou da empresa, mas, em alguns casos, poderia tornar o seguro atrativo após seis meses", disse. "Vamos assegurar seguro, acesso ao FGTS, mas que o trabalhador fique mais tempo no mercado de trabalho, por 18 meses. Estamos propondo aperfeiçoamento", acrescentou. Segundo ele, é medida é para corrigir distorção e fazer o vínculo ficar mais longo. 

Pensão. Barbosa disse que, após avaliar o que ocorre em vários países, o governo propôs mudanças nas regras para pensão por morte. "É uma medida pontual, que atende pequena parcela, mas promove grande reequilíbrio da Previdência ao longo do tempo. Medida também melhora e fortalece previdência social do País", avaliou.

Segundo ele, pela regra anterior, havia prazo vitalício, independentemente da idade do beneficiário. "Um jovem que perde parceiro ou parceira tem que ter apoio do estado, mas não pelo resto da vida", argumentou. "Não há extinção de benefício, mas adequação à capacidade laboral (do viúvo/viúva)." 

Tudo o que sabemos sobre:
ajuste fiscalseguro-desemprego

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.