José Paulo Lacerda/CNI
José Paulo Lacerda/CNI

Henrique Meirelles defende ajuste fiscal como 'prioridade número um' do País

Em evento com ex-presidentes do BC, Meirelles disse ser deselegante comentar sobre rumor de que poderia assumir o Ministério da Fazenda e chamou atenção para a importância do ajuste das contas públicas

Álvaro Campos e Ricardo Leopoldo, O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2015 | 10h36

SÃO PAULO - O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou que é preciso estabelecer como "prioridade número um" a questão do ajuste fiscal. A declaração foi dada durante evento em São Paulo, promovido pelo Instituto Millenium com ex-presidentes do BC. Além de Meirelles, participaram do evento Armínio Fraga e Gustavo Franco.

"É fundamental uma trajetória consistente da dívida pública. A trajetória da dívida tem de ser revertida e estabelecermos como prioridade número um o ajuste fiscal e o equacionamento dessa questão", afirmou. Segundo ele, é preciso enfrentar os problemas de curto prazo, mas deixar claro que serão endereçadas questões mais estruturais. "Algumas delas são de difícil equacionamento, inclusive político. Se fosse fácil, teríamos resolvido há muito tempo. Isso acontece com o aumento constante das despesas públicas por um período muito longo".

Ele afirmou que, tendo em vista a carga tributária elevada brasileira, a resolução para a questão fiscal passa por uma revisão das despesas públicas. "Isso deve passar por medidas de ordem legal e mesmo constitucional. É um ponto importante de mobilização no Brasil atualmente é a limitação das despesas públicas, em vez de garantir simplesmente que as despesas estejam asseguradas pelas normas legais e constitucionais". 

Impostos. Meirelles admitiu, no entanto, que talvez seja preciso, no curto prazo, um aumento de impostos, em função de uma questão emergencial de reverter a trajetória da dívida pública. 

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'Governar é eleger prioridades, e hoje a prioridade é reverter a trajetória da dívida pública, mostrando a sustentabilidade no curto prazo' - Henrique Meirelles, ex-presidente do BC
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Ele não quis dar sua opinião sobre a necessidade de retomada da CPMF para que o governo consiga fechar as contas em 2016. Questionado sobre o assunto, ele disse que não está "sentado lá para saber quais são as alternativas viáveis".

"Governar é eleger prioridades, e hoje a prioridade é reverter a trajetória da dívida pública, mostrando a sustentabilidade no curto prazo. Não estou sentado lá para saber as alternativas viáveis de curto prazo para pelo menos começar o processo de inflexão da evolução dívida, então não vou entrar na discussão se esse imposto é melhor que aquele outro", comentou.

Segundo ele, partindo do pressuposto de que quem está no governo está tomando as melhores decisões possíveis dada a viabilidade prática, é preciso levar em conta que para o País crescer de forma sustentável será necessário estabilizar e, idealmente, diminuir a carga tributária no futuro. "Precisamos de uma reforma tributária, com racionalização da estrutura, mais objetiva e com menos dispêndios para as empresas pagarem seus impostos. Devemos criar cada vez mais impostos que levem a uma maior produtividade, ou decresçam menos a produtividade".

O ex-presidente do BC fez uma analogia médica e explicou que, apesar de exercícios serem bons para a saúde, às vezes o médico receita ao paciente repouso absoluto. "Em alguns momentos tem de se adotar medidas que não são as ideais no longo prazo". 

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'Em alguns momentos tem de se adotar medidas que não são as ideais no longo prazo' - Henrique Meirelles, ex-presidente do BC
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Congresso. O ex-presidente do Banco Central também afirmou que o apoio do Congresso é importante para a aprovação das medidas de ajuste fiscal, até porque algumas delas exigem mudanças nas leis, apesar de haver alguma margem de manobra por parte do Executivo. "É importante discutir com a sociedade e o Congresso a finalidade última dos ajustes", afirmou.

Ele não entrou em detalhes sobre a relação do governo com os parlamentares, mas mencionou o projeto que poderia estabelecer um limite para a dívida pública. Segundo ele, isso teria implicações importantes, como uma possível limitação de benefícios sociais. 

Troca de ministro. Henrique Meirelles afirmou que seria deselegância sua comentar sobre os rumores de que poderia assumir o Ministério da Fazenda, ou mesmo o que faria se estivesse no cargo. "Seria deselegância da minha parte ficar comentando rumores sobre ocupar um cargo hoje ocupado por um profissional sério, amigo nosso (o ministro Joaquim Levy)", afirmou a ser questionado sobre o assunto. 

Petrobrás. Meirelles afirmou que "o mais importante é assegurar a qualidade de gestão" da Petrobrás, ao ser perguntado sobre se privatizaria a empresa. "Os sócios, em última análise, são pessoas físicas, como quem investe na bolsa, e quem paga imposto".

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