Ed Ferreira/Estadão
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Ajuste fiscal é o desafio imediato, diz ministro

Para Barbosa, do Planejamento, o equilíbrio fiscal é necessário para controlar a inflação

Francisco Carlos de Assis e Ricardo Leopoldo, Agência Estado

06 de março de 2015 | 12h06

SÃO PAULO - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta  sexta-feira que o desafio imediato do governo é recuperar o resultado primário da União. Segundo Barbosa, a economia brasileira passa por um momento que exige correções e ajustes pontuais, que são necessários para que o País dê um salto. 

"Para haver demanda é preciso ter crescimento sustentável por longo tempo", disse Barbosa durante evento da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo. Para tanto, de acordo com o ministro, se faz necessário atingir o equilíbrio fiscal, para que se possa controlar a inflação. "Não é o único passo, mas é o primeiro passo", afirmou.

Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto - divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de expansão dos preços na economia nacional foi de 1,22% - abaixo dos 1,24% de janeiro.

Barbosa reiterou que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB é importante e é colocada pelo próprio governo: "é uma meta do Brasil". Ele disse que se trata de um esforço substancial, mas que já foi feito no passado. Além disso, acrescentou, será feita de forma gradual.

O ministro lembrou as medidas já adotadas no ano passado como a revisão do PSI, elevação de taxas de juros ao mesmo tempo em que fez questão de ressaltar que os subsídios não foram eliminados. Ele citou também o ajuste da TJLP, em dezembro do ano passado, de 5% para 5,5% e os reajustes das tarifas de energia.

Ainda de acordo com Barbosa, o governo resolveu cortar em 33% os gastos discricionários, o que equivale a uma economia de R$ 21 bilhões ao ano. "Estamos em processo de equilíbrio fiscal mais distribuído", disse. 

Ele também falou sobre as medidas provisórias 664 e 665, que estão dependendo de aprovação pelo Congresso. Segundo o ministro, elas corrigirão distorções dos gastos. "Essas duas medidas são mais do que instrumentos de correção, são permanentes", disse. 

Benefícios sociais. Barbosa voltou a afirmar que, apesar de o governo ter feito ajustes aos acessos a benefícios, como seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e por mortes, os benefícios foram preservados. "Ajustamos as regras de acesso, mas preservamos os benefícios, disse há pouco para uma plateia de empresários e economistas associados à Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo.

Ele disse que o seguro pescador, por exemplo, chegou a 5% do seguro-desemprego no Brasil. Agora, o requerente do auxílio vai ter que preencher algumas condições para receber o auxílio, como ter que provar que é de fato pescador. Já o abono salarial será concedido de acordo com o tempo trabalhado, como o FGTS. "A maior parte da alta do seguro-desemprego está ligada ao aumento da formalização", disse. 

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